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Corte Interamericana de Direitos Humanos ordena que Colômbia investigue assassinato de jornalista

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Em Bogotá, um homem lê um jornal em maio. Uma Corte Internacional ordenou que a Colômbia busque justiça adequada para o assassinato de um jornalista de rádio em 1998. (Reuters/Jaime Saldarriaga) (Reuters/Jaime Saldarriaga)

Bogotá, Colômbia, 8 de junho de 2018 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) saudou hoje uma decisão histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ordenou ao governo colombiano que confirmasse sua responsabilidade em investigar o assassinato, em 1998, do jornalista de rádio Nelson Carvajal Carvajal.

Em um comunicado divulgado em 6 de junho, o tribunal condenou o governo colombiano por não investigar adequadamente e não perseguir justiça no caso do jornalista Carvajal, da Radio Sur.

O tribunal considerou o governo culpado de tratamento negligente à família de Carvajal e disse que não investigou as ameaças de morte contra nove dos parentes do jornalista, que foram forçados a fugir do país. Também considerou o governo responsável por "atrasos extraordinários" na busca por justiça.

A Corte, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), ordenou que o governo continue investigando a morte de Carvajal e organize um evento público no qual altos funcionários aceitem e reconheçam a responsabilidade do Estado. Também ordenou que o governo garanta condições para o retorno seguro dos parentes de Carvajal que vivem atualmente no exterior, que lhes pague indenização e forneça acesso a aconselhamento.

A decisão, que foi tomada em 13 de março, é a primeira em que o tribunal condenou um Estado por um assassinato relacionado ao trabalho da vítima como jornalista, segundo a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP), com sede em Bogotá.

"A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos é um passo importante em direção à justiça há muito esperada para Nelson Carvajal Carvajal. A Colômbia deve cumprir as exigências do tribunal", disse em Nova York o diretor de Programas do CPJ, Carlos Martínez de la Serna. "Ao responsabilizar diretamente a Colômbia por não investigar o assassinato e proteger a família do jornalista, a Corte está sinalizando que a impunidade não será mais tolerada".

Não houve retorno aos telefonemas do CPJ à Procuradoria Geral da Colômbia, onde uma unidade especializada em direitos humanos está encarregada do caso Carvajal.

Carvajal, de 37 anos, foi professor em meio período e jornalista, e apresentou vários programas de notícias na Radio Sur em Pitalito, uma cidade no departamento de Huila, no sudoeste da Colômbia. Ele foi baleado várias vezes e morreu em 16 de abril de 1998.

Carvajal noticiava frequentemente escândalos de corrupção do governo local e lavagem de dinheiro por narcotraficantes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão irmão do tribunal, determinou em 2015 que Carvajal foi morto em retaliação por seu trabalho como jornalista, uma conclusão que o tribunal ratificou em sua sentença.

Grupos de liberdade de imprensa disseram que a investigação do governo sobre a morte de Carvajal foi marcada por irregularidades. Os numerosos atrasos foram em parte resultado de o caso ter passado por quatro promotores, um dos quais recebeu ameaças de morte, segundo a Inter-American Press Association, que realiza uma investigação do caso desde 2002. Além disso, uma importante testemunha do governo foi morta em 2007, segundo a FLIP. Em um julgamento realizado em 2001, três réus acusados ​​do assassinato, um homem de negócios, um ex-vereador da cidade de Pitalito e outro indivíduo foram declarados inocentes.

Em 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos levou o caso ao tribunal, que fica em San José, na Costa Rica, depois de determinar que o governo colombiano não realizou uma investigação "séria, diligente e oportuna", de acordo com sua apresentação à Corte.

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