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Tribunal de Quebec manda repórter da Rádio Canadá revelar suas fontes

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Um trabalhador limpa a vapor uma bandeira canadense em Montreal, Quebec, em 2015. A Rádio Canadá está apelando da decisão da Suprema Corte de Quebec ordenando que a repórter Marie-Maude Denis revele suas fontes. (Reuters / Jim Young)

Nova York, 23 de março de 2018 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condenou uma decisão da Suprema Corte de Quebec que ordenou que uma jornalista revelasse suas fontes. A corte decidiu que Marie-Maude Denis, jornalista investigativa da emissora francesa Rádio Canadá, deve revelar suas fontes em um processo judicial em que dois políticos do Partido Liberal são acusados de corrupção, segundo informações da imprensa.

A decisão acontece poucos meses de o parlamento canadense aprovar por unanimidade uma lei de blindagem que permite aos jornalistas proteger suas fontes. Em sua decisão de 22 de março, o juiz Jean-François Émond argumentou que um repórter pode ser forçado a testemunhar quando o interesse público pelo resultado de um julgamento criminal superar o de proteger as fontes jornalísticas.

"A decisão da Suprema Corte de Quebec ordenando que a repórter da Rádio Canadá Marie-Maude Denis revele suas fontes é um momento horripilante para a liberdade de imprensa no Canadá", disse Alexandra Ellerbeck, coordenadora do programa do CPJ para a América do Norte. "O Canadá deve mostrar que está comprometido em proteger e apoiar jornalistas que cobrem histórias vitais de interesse público sobre corrupção e política."

A decisão anulou a decisão de um tribunal inferior de rejeitar os pedidos do promotor para que Denis e Louis Lacroix, repórter da emissora de rádio Cogeco, testemunhassem no mesmo caso. A nova decisão não exige que Lacroix testemunhe.

A Rádio Canadá anunciou em comunicado que vai recorrer da decisão.

Michel Cormier, chefe de notícias e atualidades da emissora, afirmou no comunicado que a decisão ameaça a liberdade de imprensa e o direito do público de ser informado. "A proteção de fontes confidenciais é fundamental para o jornalismo investigativo", disse Cormier.

A polícia da província de Quebec anteriormente colocou Denis e seis outros repórteres sob vigilância em 2013, rastreando seus textos e telefonemas recebidos e efetuados para tentar identificar fontes dentro da polícia, de acordo com La Presse.

A proteção de fontes é uma questão permanente no Canadá. No ano passado, o CPJ divulgou um cronograma documentando a vigilância dos repórteres canadenses. O CPJ também documentou como as autoridades canadenses tentaram forçar o repórter da VICE News, Ben Makuch, a entregar suas anotações. O

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