Comunicados de imprensa, Equador

Equador promete reformar lei da mídia repressiva

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País precisa de imprensa livre para a luta de Moreno contra a corrupção

Quito, Equador, 16 de março de 2018 - O governo do Equador se comprometeu, durante reunião na quarta-feira com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), em reformar uma opressiva lei de comunicação este ano e convidar especialistas internacionais para visitar o país e analisar o cumprimento dos padrões legais internacionais pelo governo equatoriano.

O secretário de Comunicação do Equador, Andrés Michelena, disse que o Presidente Lenín Moreno, que assumiu o cargo em maio de 2017, enviaria uma carta nas próximas semanas convidando formalmente os relatores especiais sobre a liberdade de expressão das Nações Unidas, David Kaye, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Edison Lanza para visitar o país.

Michelena reconheceu que o governo do ex-presidente Rafael Correa havia prejudicado gravemente a liberdade de imprensa no Equador e que a Lei das Comunicações de 2013, vulgarmente conhecida como lei da mordaça, restringiu o trabalho dos jornalistas. Moreno, que serviu como vice-presidente de Correa, fez uma mudança dramática, prometendo defender a liberdade de imprensa e dialogar com a mídia.

"Por 10 anos, o Equador foi um dos países mais repressivos da América Latina para a imprensa", disse o diretor-executivo do CPJ, Joel Simon. "Estamos satisfeitos por ver uma mudança clara no discurso público sob o presidente Moreno, mas o trabalho duro na reforma legal está por vir".

Em reuniões com a delegação, jornalistas descreveram como a Lei das Comunicações se tornou um instrumento de repressão. Sob a lei, os jornais enfrentaram enormes multas por não publicar as respostas do governo às reportagens críticas. Correa criticou a mídia e entrou com processos debilitantes de difamação, incluindo uma ação de US $ 80 milhões contra El Universo, um dos principais jornais do país.

"O presidente Correa procurou reprimir qualquer reportagem sobre a corrupção desenfreada que caracterizou sua administração", disse Ricardo Uceda, diretor da organização peruana de liberdade de imprensa Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) e membro da delegação do CPJ. "O presidente Moreno prometeu combater a corrupção e, para ter sucesso, precisará de uma mídia livre e vibrante".

Na reunião com Michelena, o CPJ pediu a revogação total da Lei das Comunicações, mas disse que seria bem-vinda qualquer mudança que melhorasse significativamente o clima da liberdade de imprensa no Equador.

Moreno também está considerando fazer um grande discurso sobre a importância da liberdade de imprensa, potencialmente em 3 de maio, para coincidir com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, de acordo com Michelena.

O CPJ apresentou suas apurações em uma conferência de imprensa realizada hoje em Quito. Além de Simon e Uceda, a delegação do CPJ foi composta por John Otis, correspondente do CPJ para a região andina; Natalie Southwick, pesquisadora da América Central e do Sul do CPJ; e Anya Schiffrin, diretora da especialidade de tecnologia, mídia e comunicações na Escola de Assuntos Públicos e Internacionais da Universidade de Columbia. Schiffrin também atua como assessora do CPJ.

O CPJ planeja publicar um relatório detalhado sobre suas conclusões nos próximos meses.

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O CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos que defende a liberdade de imprensa em todo o mundo.

Contatos com os meios de comunicação:

Nova York
Beatrice Santa-Wood
Responsável pelas Comunicações
[email protected]
+1 (212) 300-9032

Quito
Paola Aguilar
Fundamedios
[email protected]
+593 0987080741

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