">

DECLARAÇÕES, Venezuela

Tribunal multa site de notícias em 500 mil dólares por dano moral a político

Também disponível em English, Español

Tela mostra o legislador venezuelano Diosdado Cabello em seu programa na emissora estatal VTV.

Bogotá, Colômbia, 2 de junho de 2017 - A decisão de um tribunal venezuelano que ordenou que um site de notícias pague o equivalente a meio milhão de dólares norte-americanos a título de danos por republicar um artigo, sobre um político, representa mais uma ameaça contra a liberdade de imprensa, afirmou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Em 31 de maio, um tribunal venezuelano multou o site de notícias La Patilla pela soma equivalente a 500 mil dólares norte-americanos por reproduzir um artigo de um jornal espanhol alegando que um alto funcionário venezuelano teria vínculo com o narcotráfico, segundo informações da imprensa. Um tribunal civil de Caracas declarou que La Patilla havia causado "dano moral" a Diosdado Cabello, ex-vice-presidente e aliado próximo do presidente Nicolás Maduro, segundo o divulgado pela imprensa.

"O uso de leis civis de difamação para censurar ou impor danos destinados a quebrar um meio de comunicação é um abuso inaceitável do sistema de justiça", declarou em Nova York o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Esperamos que os tribunais venezuelanos revertam esta punição desproporcional no processo de apelação".

O julgamento por difamação civil teve origem na reprodução, por parte do La Patilla, de um artigo publicado em janeiro de 2015 pelo jornal ABC de Madri, que alegava que Cabello estava conectado a uma rede de narcotraficantes. Cabello negou as acusações e anunciou, em abril de 2015, que havia iniciado uma ação contra La Patilla e outros dois jornais venezuelanos que reimprimiram o artigo do ABC.

Um mês depois, um juiz venezuelano proibiu 22 executivos de três meios de comunicação - incluindo os jornais El Nacional e Tal Cual - de abandonar o país pendente da resolução do caso, conforme documentou o CPJ na época.

Em resposta à decisão do tribunal de 31 de maio, Cabello afirmou esta noite em seu programa de televisão, "Com el Mazo Dando" (Martelando, em tradução livre), transmitido pela emissora estatal VTV, que "tenho prática agora". Acrescentou que usaria parte do dinheiro para pagar os advogados e o restante entregaria às crianças pobres.

O site La Patilla foi lançado em 2010 por Alberto Ravell, jornalista venezuelano que também foi fundador do canal de televisão Globovisión. La Patilla se tornou, desde então, um dos sites de notícias mais populares do país, segundo Alexa, que informa sobre o tráfego na Internet. Ravell e La Patilla são duros críticos do Presidente Maduro e de seu predecessor, Hugo Chávez, que marcou o início da revolução socialista em 1999.

Em entrevista ontem à W Radio da Colômbia, Ravell declarou que ainda aguardava receber cópia da decisão, mas adiantou que planeja apelar.

Publicado

Gostou deste artigo? Apóie nosso trabalho