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Comitê Olímpico Internacional oferece mais proteção, mas imprensa deve se precaver quanto aos riscos de segurança durante os Jogos do Rio

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Seguranças patrulham os locais onde serão realizados os Jogos Olímpicos, jornalistas cobrindo o evento poderão fazer denúncias relativas à liberdade de imprensa ao Comitê Olímpico Internacional. (AFP/David Gannon)

Andrew Downie / Correspondente do CPJ no Brasil

Quando as Olimpíadas do Rio tiverem início, na sexta-feira, os milhares de jornalistas cobrindo-a terão a segurança extra de saber que um mecanismo formal foi estabelecido de forma a permitir que reportem quaisquer violações à liberdade de imprensa que vierem a ocorrer durantes os Jogos. A criação do mecanismo de denúncia foi o resultado de anos de cobranças junto ao Comitê Olímpico Internacional pelo CPJ e outros grupos de direitos, em prol da responsabilização dos países-sede por violações à liberdade de imprensa.

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O CPJ documentou violações à liberdade de imprensa em diversos Jogos Olímpicos, incluindo a edição de 2014 dos Jogos de Inverno, em Sochi, Rússia, e durante os Jogos Olímpicos de Beijing, em 2008. Através do mecanismo de denúncia do Comitê Olímpico, todos os jornalistas poderão registrar ocorrências às autoridades competentes para resolução. No Brasil, a necessidade para um tal mecanismo é ainda mais aguda, pois jornalistas tem sido detidos, assediados e feridos durante eventos esportivos sediados pelo país anteriormente. No ano passado, pesquisa feita pelo CPJ mostrou que o Brasil foi o pais mais letal para jornalistas em todo o continente, e que embora os fatores que levaram às mortes - geralmente em áreas rurais - tenham poucas chances de ocorrer no Rio, a imprensa deveria, ainda assim, tomar precauções quanto a sua segurança.

Após protestos no Brasil durante a Copa das Confederações em 2013, em que gás lacrimogêneo foi usado dentro de estádios, gerando relatos de que algumas seleções estariam considerando abandonar o evento, oficiais do governo prometeram que as seleções não passariam pelas mesmas dificuldades durante a Copa do Mundo de 2014. A polícia iria respeitar manifestações democráticas e pacíficas, mas agiria de forma enérgica e ágil contra atos de violência, segundo declarações de oficiais.

No entanto, às vésperas da final entre Argentina e Alemanha, agentes da lei prenderam preventivamente mais de uma dúzia de pessoas sob mandados de prisão preventiva. Advogados, jornalistas e um professor estavam entre os detidos. Foram recolhidas também "evidências" como um funil, um liquido que, segundo a polícia, cheirava como gasolina, jornais, um banner e até mesmo um colete com a inscrição "Imprensa", de acordo com relatos.

Embora tenham sido detidos sob suspeita de formação de quadrilha, a maior parte dos detidos foi liberada um pouco depois da final. As acusações ainda terão de ser formalmente retiradas mas, dois anos depois, estão todos livres, como relatou ao CPJ Italo Aguiar, advogado de direitos humanos que representa sete dos acusados.

"Foi uma acusação genérica", disse Aguiar. "Parece-me que o objetivo foi de intimidá-los. Já que esperavam por protestos com a chegada da final, as pessoas foram presas para frustrá-los e tornar público que o Estado não reagiria bem caso houvesse uma grande manifestação".

A Anistia Internacional chamou as detenções de arbitrárias e advertiu, em junho, que o Brasil tem as mesmas "políticas de segurança mal concebidas que levaram a um grande aumento de homicídios e de violações dos direitos humanos pelas forças de segurança desde a Copa do Mundo de 2014".

O Brasil vai estar em um fechado, não apenas para protestos, mas também para potenciais ataques terroristas e outras ameaças. Cerca de 85,000 agentes de diversas forças de segurança estarão à disposição, assim como profissionais de mais de 100 dos países que competirão, segundo declaração do ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A polícia prendeu, na semana passada, 12 pessoas que seriam simpatizantes do Estado Islâmico, suspeitos de planejar ataques terroristas no decorrer dos Jogos, segundo informes.

Em preparo para a Copa do Mundo, o governo brasileiro investiu substancialmente em tecnologias de vigilância, incluindo drones, scanners portáteis e centros de comando digitais, segundo Slate. O alcance crescente da capacidade de vigilância para os Jogos ganhou destaque em artigos do Motherboard. Em fevereiro, a reguladora de telecomunicações do Brasil publicou parte de uma nova regulamentação permitindo que as forças armadas usem bloqueadores de sinais durante os Jogos, segundo agências de notícias. Embora as autoridades tenham afirmado ao Motherboard que a tecnologia será utilizada para neutralizar drones, alguns jornalistas e agências de notícias afirmam que isto estabelece um precedente perigoso.

Jornalistas já foram previamente pegos no fogo cruzado das reações pesadas da polícia a protestos. Uma produtora e uma repórter da CNN estavam entre os feridos às vésperas da partida de abertura da Copa do Mundo do ano passado, quando a polícia usou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral contra manifestantes a mais de dez quilômetros de distância de onde viria a ser realizada a partida.

"Nós estávamos próximos a uma estação de metrô e a polícia mandou todos os jornalistas irem para rua, e lá estavam os manifestantes, a cerca de 450 metros de distância" disse a correspondente da CNN Shasta Darlington ao CPJ. "Eles disseram que nós deveríamos ficar na frente deles e então atiraram em nós. "

Darlington disse ter sido atingida por fragmentos de uma bomba de efeito moral e a produtora Barbara Arvanitidis foi hospitalizada por quase uma semana depois de um estilhaço atingir o seu pulso esquerdo, quase rompendo ligamentos. A CNN fez um boletim de ocorrência e os jornalistas foram ouvidos, mas Darlington disse não ter recebido ainda uma resposta final das autoridades.

Os dias que antecedem as Olimpíadas do Rio foram politicamente conturbados no Brasil, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em maio. O senado deve votar até o final de agosto se a presidenta será ou não definitivamente afastada, provavelmente logo após o encerramento das Olimpíadas, que serão realizadas até o dia 21 de agosto. Manifestantes pró e contra a presidenta afastada tem ido às ruas no decorrer do ano passado, mas os protestos foram menos tumultuados que aqueles realizados durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

Os protestos são agora periódicos e sectários, não sendo direcionados aos gastos com alojamentos ou áreas desportivas ou ainda com a falta de investimento em projetos sociais. Isto, somado ao fato de que as Olimpíadas, que são sediadas em uma única cidade e implicam em melhorias significativamente maiores em infraestrutura que as da Copa do Mundo, levaram muitos a acreditar em uma menor probabilidade de inquietação.

Ativistas planejam conscientizar os visitantes através de panfletos e debates, e pequenas manifestações pacíficas são mais prováveis que marchas com milhares, disse ao CPJ um dos fundadores do Fora do Eixo, uma cooperativa de jornalistas independentes e alternativos.

"Haverá visitantes de 196 países e nós estamos tentando engajar pessoas de fora dos jogos em si", disse Altenfelder. "O governo está ciente de que o mundo está observando. Ele tem 13% de aprovação e não quer criar tumultos sociais quando o mundo está assistindo. Eles querem aparecer bem".

Darlington aponta que, embora a situação permaneça imprevisível, a segurança adicional possa reduzir alguns riscos. "Eles trabalharão com tantas forças de segurança que eu penso que haverá mais controle, mais checagens e maior equilíbrio. Haverá muitos olhos voltados para eles", ela declarou.

Todos da equipe da CNN terão coletes à prova de bala, máscaras de gás, capacetes e outros equipamentos de segurança, além de estar reavaliando suas necessidades de segurança devido à grande incidência de delitos na cidade, declarou Darlington.

[Informando do Rio de Janeiro]

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