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O CPJ insta o Peru a descriminalizar a difamação quando dois jornalistas enfrentam o tribunal

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Bogotá, Colômbia, 19 de abril de 2016 - Um jornalista peruano recebeu uma sentença de prisão suspensa segunda-feira e foi condenada a pagar uma indemnização ao ex-presidente Alan García Pérez após ser condenado por difamação, segundo informações da imprensa

Um juiz sentenciou Lima Fernando Valencia, o ex-editor do jornal Diario 16 de Lima, a uma pena suspensa de 20 meses de prisão e ordenou que pague uma multa de  100.000 soles (US $ 30,580) a Garcia,  que foi presidente do Peru de 1085-1990 e 2006-2011.

Em um caso separado, o jornalista, escritor e colunista  Rafael León Rodríguez, da revista semanal baseada em Lima Caretas, poderia ser  enviado à prisão no próximo mês e obrigado a pagar uma indenização por uma coluna satírica sobre a editora que publica o maior jornal do país, segundo informações da imprensa e  entrevistas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

“Instamos as autoridades peruanas a revogar leis de difamação criminal do país. Casos como os de Fernando Valencia e Rafael León Rodríguez constituem uma clara violação do direito dos jornalistas para expressar opiniões sobre assuntos de interesse público", disse Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “O uso de sanções penais para punir jornalistas viola um consenso regional e internacional crescente de que a difamação não deve ser uma questão criminal .

García apresentou uma denúncia em 2013 contra Valencia por danificar sua reputação ao longo de uma história de primeira página daquele ano, de acordo com reportagens. Na história, atual presidente Ollanta Humala criticou os governos anteriores por não concluir os projetos de obras públicas, supostamente devido à corrupção. Embora García não tenha  sido nomeado na peça, o layout da primeira página do Diario 16 incluíu foto do ex-presidente. Um juiz inicialmente exonerou Valencia, mas García recorreu e o tribunal de apelações decidiu em favor do ex-presidente.

O advogado de defesa de Valência, Carlos Rivera Paz, disse à agência de notícias no ano passado que a denúncia foi concebida para intimidar Diario 16 e outros meios de comunicação críticos de García. Desde que deixou o cargo em 2011 García enfrentou numerosas investigações de corrupção, mas o ex-presidente não foi acusado e nega qualquer irregularidade. O Diario 16, que tinha a reputação de ser crítico de García durante a sua presidência, fechou o ano passado devido a problemas financeiros.

"Este é um dia desastroso para o jornalismo e para a liberdade de expressão", Rivera disse a repórteres após a condenação. O advogado disse que pretende recorrer da sentença.

No caso de León, o jornalista do  Caretas está enfrentando um caso de difamação interposto em 2014 por Martha Meier Miró Quesada. Na época, Meier era a editora-geral e colunista do jornal El Comercio, que é de propriedade da família Miró Quesada.

León foi intimado a comparecer perante a juíza Susan Coronado Zegarra em Lima, em 3 de maio. No sistema processual penal peruano, tais ordens quase sempre significam que o juiz chegou a um veredicto de culpado e vai ler a sentença, de acordo com o advogado de León, Roberto Pereira . Ele disse ao jornal Lima La República que, se condenado, seu cliente pode pegar até três anos de prisão e ser condenado a pagar indenização de até US $ 1,53 milhões. Seu jornal não está enfrentando quaisquer encargos. O advogado de León disse ao CPJ que vai recorrer se o jornalista for condenado.

A disputa jurídica decorre de uma nota publicada por León em Junho de 2014, em resposta a uma coluna  que Mier escreveu para o jornal El Comercio. Meier apresentou uma queixa de difamação contra León, alegando que ela havia sido insultada e humilhada pela sua coluna. O julgamento terminou há mais de 10 meses atrás, e os advogados de León se queixaram sobre o atraso entre o final do julgamento e o anúncio de uma decisão pelo juiz.

Meier, que faz parte da família que possui El Comercio, foi demitida pelo jornal no ano passado através de uma coluna controversa diferente, escreveu ela. Durante o julgamento, ela disse que a coluna de León tinha contribuído para o seu despedimento, de acordo com o Instituto com base em Lima Imprensa e Sociedade (ipsy). Meier não respondeu ao pedido do CPJ para comentar o assunto.

“ É uma loucura os jornalistas processarem uns aos outros” León disse a repórteres na semana passada." Se pudermos ser mandado para a cadeia por expressar nossas opiniões, estamos em apuros ".

Em uma carta ao juiz encarregado do caso de León, o IPSY escreveu que o direito dos jornalistas para expressar opiniões críticas sobre questões de interesse público é protegido pela Constituição peruana, um grande corpo de jurisprudência internacional, e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos , que faz parte da Organização dos Estados americanos. Diz em sua carta que tinha havido muitas irregularidades e atrasos inexplicáveis ​​no caso, e que deve ser descartado.

CPJ documentou como o uso alarmante de disposições difamação ultrapassadas para atingir jornalistas críticos ameaçou a liberdade de expressão no Peru. Em fevereiro, o CPJ viajou ao Peru para lançar um estudo comparativo das leis de difamação nas Américas, "Os críticos não são criminosos." Após o lançamento do estudo, que foi preparado para CPJ pelo escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP em colaboração com a Thomson Reuters Foundation, o presidente do Congresso peruano propôs a remoção de penas de difamação do Código Penal

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