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Estação de Rádio é suspensa na Venezuela

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Bogotá, 20 de agosto de 2014 - O órgão regulador de telecomunicações venezuelano CONATEL fechou uma crítica estação de rádio na terça-feira depois de se recusar a renovar a licença de transmissão da emissora que expirou, segundo as informações da imprensa. A ação se segue à suspensão na sexta-feira pela CONATEL de um crítico programa de rádio em outra estação.

Funcionários da CONATEL chegaram ao estúdio da Sensacional 94.7 FM, uma popular emissora de rádio em Barinas, acompanhados por tropas da Guarda Nacional, disse ao CPJ a proprietária da estação, Althis Torrealba. Os funcionários ordenaram o encerramento imediato da emissora e citaram a licença expirada da estação. Torrealba disse que os funcionários não permitiram que ela entrasse no estúdio.

Uma nova emissora, chamada Rádio Popular, imediatamente começou a transmitir música na antiga frequência 94.7 FM da Sensacional, informam as reportagens.

Torrealba disse ao CPJ que tinha pedido a renovação da licença de estação muito tempo antes de ela terminar, em janeiro de 2012, mas, segundo ela, a CONATEL nunca respondeu ao pedido de renovação. Ela disse que a ação da CONATEL foi uma "decisão política" decorrente da programação de notícias da emissora, que se manteve independente em uma região onde a TV, rádio e jornais raramente criticam o governo. Ela disse ao CPJ que dezenas de outras estações de rádio também estão esperando pela CONATEL para renovar suas licenças.

Atrasar ou negar a renovação das licenças de transmissão tem sido uma estratégia fundamental para o governo venezuelano no seus esforços para silenciar os meios de comunicação independentes, segundo a pesquisa do CPJ. A CONATEL não comentou imediatamente o encerramento e não respondeu aos e-mails do CPJ solicitando comentários.
"Isso está começando a parecer um padrão preocupante de censura", disse em Nova York o vice-diretor do CPJ, Robert Mahoney. "Nós condenamos o silenciamento de fontes de notícias independentes e instamos o governo a permitir imediatamente que todas as estações de rádio retomem as operações."

Em maio de 2012, o Instituto para Imprensa e Sociedade, ou IPYS, de Caracas, informou que funcionários da CONATEL queriam que a Sensacional cancelasse programas de notícias e opiniões apresentados por quatro jornalistas, que muitas vezes criticavam o governo, e reduzissem o tempo no ar de outro programa como condição para a renovação da sua licença. Um programa apresentado por Laure Nicotra na Sensacional foi posteriormente cancelado, informou o IPYS. Nicotra culpou a pressão do governador de Barinas, Adán Chávez, irmão mais velho do falecido presidente Hugo Chávez, pela mudança.

Na sexta-feira, a CONATEL ordenou a suspensão do "Cá Entre Nós", um programa de rádio semanal de notícias e opiniões na popular emissora AM Rádio Caracas Radio, ou RCR, segundo as informações da imprensa. O órgão regulador disse que estava iniciando uma investigação administrativa sobre o programa, que poderia ter violado a lei. O programa está fora do ar desde sexta-feira.

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