Segundo tempo para a imprensa brasileira

A justiça prevalecerá sobre a censura e a violência?

O Brasil é o lar de uma mídia vibrante, mas os jornalistas são regularmente assassinados impunemente e jornalistas críticos estão sujeitos a ações judiciais que drenam recursos e censuram histórias importantes. Durante a Copa do Mundo de 2014, essa contradição vai estar em vívida exibição. Será que o governo de Dilma Rousseff tem a vontade e a determinação para derrotar a impunidade e acabar com assédio legal, permitindo que a liberdade de imprensa prospere? Um relatório especial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas

 

Publicado o 6 de maio de 2014


ÍNDICE

Introdução por Joel Simon

1. Nas mãos do governo

O Brasil tem um histórico conturbado em material de liberdade de imprensa, mas o governo Dilma Rousseff tomou medidas recentemente, incluindo a criação de um grupo de trabalho para investigar ataques contra jornalistas e fazer recomendações. O governo implementará os pareceres do grupo? Se sim, como? E com que rapidez? Por Carlos Lauría

Texto adicional: Uma obra em construção

Por Fernando Rodrigues

2. O ciclo vicioso da impunidade

O Brasil é o 11º país mais letal do mundo para jornalistas, e pelo menos 10 foram assassinados em represália direta por seu trabalho desde que Dilma Rousseff assumiu o poder. Apesar de uma recente enxurrada de condenações, a violência está aumentando, e assim é a crise de impunidade no país. Por Sara Rafsky

Apêndice: Jornalistas mortos no Brasil desde 01 de janeiro de 2011

3. Censura através dos tribunais

Considerado amplamente como o segundo maior problema depois da violência contra os jornalistas no Brasil, a “censura judicial” refere-se à prática de políticos, empresários e celebridades de usar as leis de privacidade para silenciar os meios de comunicação. Os alvos da censura judicial variam de grandes jornais metropolitanos e empresas de internet como Google a blogueiros independentes em cidades remotas. Por John Otis

Apêndice: Código Civil (PDF)

4. O Marco Civil da Internet

A marcante lei do Brasil sobre direitos da Internet, o Marco Civil da Internet, está longe de ser uma peça perfeita de legislação, mas sua jornada é instrutiva de como os governos e a sociedade civil devem abordar a regulamentação da internet – e quais resultados legislativos são do melhor interesse dos provedores de internet e usuários, incluindo jornalistas. Por Geoffrey King

5. Recomendações

Recomendações do CPJ às autoridades brasileiras.

Em outro idioma: Inglês

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(Photo by Reuters)