Costa Rica deve investigar o rastreamento de ligações telefônicas de jornal

Nova York, 22 de janeiro de 2014 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas pede uma investigação completa sobre relatos de que funcionários da Costa Rica monitoraram secretamente os registros telefônicos do jornal Diario Extra, baseada em San José, como parte de uma investigação de vazamento.

O Diario Extra noticiou nesta segunda-feira que o Organismo Investigativo Judiciário  (OIJ), juntamente com os agentes dos narcóticos e da divisão de crime organizado, havia acompanhado telefonemas recebidos e feitos pela linha telefônica central do jornal, bem como dos números de alguns dos telefones particulares de seus jornalistas. A reportagem não especificou o número de jornalistas cujas chamadas haviam sido monitoradas, embora outras publicações tenham identificado o jornalista do Diario Extra Manuel Estrada como o principal alvo da fiscalização. O jornal também informou que o monitoramento foi desenvolvido para determinar as fontes do Diario Extra e continuou por mais de 10 meses, mas não forneceu detalhes a respeito de quando começou ou se era contínuo. O jornal também alega que funcionários do OIJ foram secretamente fotografar repórteres do Diario Extra quando eles se encontraram com os funcionários públicos.

O Diario Extra disse que tomou conhecimento da vigilância por um extenso relatório divulgado por uma fonte anônima.

Em um comunicado divulgado na tarde de segunda-feira em sua página no Facebook, o OIJ declarou que o monitoramento era parte dos esforços para identificar um funcionário do governo que vazou informações a repórteres do Diario Extra sobre um rapto em 2013. O OIJ também disse que o alvo era o funcionário que acusou o governo, e não os jornalistas ou o meio de comunicação noticioso.

Na terça-feira, o Chefe do Supremo Tribunal de Justiça, Zarela Villanueva, disse a repórteres que o tribunal iria pedir ao OIJ uma investigação completa sobre o assunto e um relatório sobre as conclusões.

“Usar intimações amplas e secretas de registros de jornalistas como um meio de identificar as suas fontes podem causar um efeito negativo grave, e dificultam a capacidade da imprensa de informar sobre questões sensíveis de interesse público”, disse Carlos Lauria, coordenador sênior do programa do CPJ para as Américas. “As autoridades da Costa Rica devem fornecer uma explicação completa sobre este assunto.”

O monitoramento secreto de registros de jornalistas como uma forma de identificar os funcionários que vazam informações confidenciais para a imprensa tornou-se uma questão de preocupação internacional em maio de 2013, quando foi revelado que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos tinha secretamente interceptado as comunicações da Associated Press e de um repórter da Fox News como parte de duas diferentes investigações de vazamento. Um relatório especial do CPJ em outubro apurou que a acusação agressiva por parte dos Estados Unidos sobre vazamento de informações classificadas e amplos programas de vigilância eletrônica inibiam fontes do governo de falar com jornalistas.