Pelo segundo ano consecutivo, a Turquia foi líder em encarceramentos de jornalistas no mundo, seguida de perto pelo Irã e pela China. O número de jornalistas presos globalmente diminuiu em relação ao ano anterior, mas permanece próximo às altas históricas. Um relatório especial por Elana Beiser.
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Turquia, Irã e China foram os responsáveis por mais da metade dos jornalistas aprisionados em todo o mundo em 2013, apurou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas. Em seu censo anual, o CPJ identificou 211 jornalistas presos por seu trabalho, o segundo pior ano da história após 2012, quando 232 jornalistas estavam atrás das grades.
Governos intolerantes em Ankara, Teerã e Pequim usaram principalmente acusações contra o Estado para silenciar 107 repórteres, blogueiros e editores críticos. A Turquia e o Irã mantiveram suas posições como o pior e segundo pior carcereiro pelo segundo ano seguido, apesar de cada um ter libertado alguns prisioneiros em 2013. O número de prisioneiros na China se manteve estável. (Leia detalhes sobre cada jornalista aprisionado aqui.
Jornalistas nas prisões da Turquia diminuíram de 49, no ano anterior, para 40, enquanto alguns foram liberados aguardando julgamento. Outros foram beneficiados por uma nova legislação que permite a detentos em longos períodos pré-julgamentos serem libertados por tempo cumprido. Outros jornalistas foram libertados após o CPJ completar seu censo em 1º de dezembro. Ainda assim, autoridades estão mantendo detidos dezenas de jornalistas curdos sob acusações relacionadas a terrorismo e outras por suposta participação em conspirações antigovernamentais. Amplos estatutos antiterror e código penal permitem às autoridades turcas confundir a cobertura de grupos banidos com adesão, segundo a pesquisa do CPJ.
No Irã, o número de jornalistas presos caiu para 35 em relação aos 45 anteriores, com algumas sentenças expiradas e com o governo mantendo sua política de liberação de alguns presos em licença – prisioneiros que não sabem quando ou se serão chamadas de volta à prisão para terminar de cumprir suas sentenças. As autoridades também continuaram a fazer novas detençõs e condenar jornalistas da minoria e reformistas a longas penas de prisão, apesar da eleição em junho de um novo presidente, Hassan Rouhani.
Trinta e dois repórteres, editores e blogueiros foram aprisionados na China, o mesmo número de 2012. Embora jornalistas, incluindo o vencedor do Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa 2005 do CPJ, Shi Tao, tenham sido libertados durante o ano, uma nova repressão à crítica na Internet, especialmente alegações de corrupçao, levou a várias novas prisões no início de agosto.
A lista dos 10 piores carcereiros foi completada por Eritréia, Vietnã, Síria, Azerbaijão, Etiópia, Egito e Uzbequistão.
O Egito estava mantendo cinco jornalistas na prisão comparado com nove em 2012. Após a derrubada do presidente Morsi em 3 de julho de 2013, o governo apoiado pelos militares deteve dezenas de jornalistas locais e internacionais, particularmente aqueles vistos como críticos ao governo ou simpatizantes de Morsi e da Irmandade Muçulmana. A maioria foi libertada.
O número de jornalistas aprisionados pelo governo de Bashar al-Assad na Síria diminuiu de 15, no ano anterior, para 12, mas o censo não leva em conta as dezenas de repórteres que foram raptados e acredita-se que sejam mantidos por grupos armados de oposição. No final de 2013, cerca de 30 jornalistas estavam desaparecidos na Síria.
O único jornalista atrás das grades nas Américas está nos Estados Unidos. Roger Shuler, um blogueiro independente especializado em alegações de corrupção e escândalos no círculo republicano do Alabama, foi detido por desobediência ao tribunal por se recusar a revelar uma liminar sobre conteúdo difamatório. Nos últimos anos, jornalistas aprisionados nas Américas tornaram-se cada vez mais raros, com uma prisão em Cuba documentada em 2012 e nove na região em 2011.
Outras tendências e detalhes que emergiram na pesquisa do CPJ incluem:
— Os 211 jornalistas presos se compara com um recorde de 232 aprisionados no ano anterior. Antes de 2012, o número mais alto no censo anual do CPJ foi de 185 em 1996. CPJ realiza a pesquisa em todo o mundo desde 1990.
— Em todo o mundo, 124 jornalistas foram presos por acusações contra o Estado, como subversão ou terrorismo. Estas são muito maiores que qualquer outro tipo de acusação, como difamação ou insulto, mas praticamente alinhado com a proporção de acusações contra o Estado em anos anteriores. Em 45 casos, nenhuma acusação foi divulgada.
— O Vietnã mantinha 18 jornalistas presos, mais que os 14 do ano anterior, enquanto as autoridades intensificaram a repressão aos blogueiros, que representam a única imprensa independente do país.
— O número de prisioneiros aumentou na Etiópia, Bahrain e Somália, além do Vietnã.
— Países que apareceram no censo de 2013 após aprisionarem jornalistas em 2012 foram Jordânia, Rússia, Bangladesh, Kuwait, Macedônia, Paquistão, e República do Congo, além de Egito e Estados Unidos.
— A Eritréia permanece o pior carcereiro de jornalistas da África, com 22 jornalistas atrás das grades comparado com 28 em 2012. A Eritréia é o pior agressor do mundo ao devido processo legal; nenhum detido eritreu foi publicamente acusado de um crime ou compareceu perante o tribunal para um julgamento.
— Jornalistas online representam da metade, 106, dos prisioneiros. Setenta e nove trabalhavam em impressos.
— Cerca de um terço dos jornalistas presos globalmente eram freelancers, uma proporção ligeiramente menor do que em anos recentes. Em 2012, 37 por cento dos presos eram freelancers.
O CPJ acredita que jornalistas não devem ser presos por fazerem seu trabalho. A organização enviou cartas expressando séria preocupação para cada país que encarcerou jornalistas. A defesa do CPJ levou à liberação antecipada de pelo menos 39 jornalistas aprisionados em todo o mundo.
A lista do CPJ é um instantâneo dos encarcerados até 12h01 de 1º de dezembro de 2013. Não inclui os muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; detalhes sobre estes casos podem ser encontrados em www.cpj.org. Jornalistas permanecem na lista do CPJ até que a organização determine com razoável certeza que eles foram libertados ou morreram sob custódia.
Jornalistas que ou desapareceram ou estão sequestrados por entidades não estatais, tais como grupos criminosos ou militantes não estão incluídos no censo prisional. Seus casos estão classificados como “desaparecidos” ou “sequestrados“.
Elana Beiser é diretora-editorial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas