Nova York, 15 de fevereiro de 2007 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) protesta pela decisão de um tribunal venezuelano de multar o diário Tal Cual e o humorista Laureano Márquez devido a uma carta satírica dirigida à filha do presidente Hugo Chávez Frías.
Em 13 de fevereiro, uma juíza de menores do estado de Lara impôs uma multa de 40 milhões de bolívares (18.600 dólares norte-americanos) à editora Mosca Analfabeta, que publica o Tal Cual, e decidiu que o humorista Márquez deverá pagar outra multa cujo montante ainda não foi determinado, informou a imprensa.
O tribunal sentenciou que uma carta mordaz publicada pelo jornal em 25 de novembro de 2005 “violou a honra, a reputação e a vida privada” da filha do presidente venezuelano, Rosinés Chávez Rodríguez, de nove anos, noticiou a imprensa. Representantes do Conselho de Proteção à Criança e ao Adolescente haviam acusado Márquez e o Tal Cual de violarem a vida privada da filha de Chávez.
”Condenamos a ação judicial e as multas impostas ao Tal Cual e a Laureano Márquez”, afirmou o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. “A sátira está protegida pelos padrões internacionais em matéria de liberdade de expressão”.
No artigo, intitulado “Querida Rosinés”, Marques havia pedido a ajuda da filha do presidente para que exercesse influência sobre seu pai para que ele fosse mais tolerante com a oposição política. O humorista também mostrou sua ironia em relação à decisão de Chávez de trocar o escudo de armas do país para que o cavalo aparecesse galopando à esquerda, e não à direita. Em seu programa semanal de rádio e televisão, “Aló Presidente”, Chávez disse que sua filha achava que o cavalo parecia estranho, correndo para a direita com sua cabeça virada na direção oposta.
Seguindo instruções do presidente, a Assembléia Nacional aprovou mudanças no escudo de armas do país em março de 2006. Os críticos insinuaram que a mudança era uma declaração política do atual governo de esquerda liderado por Chávez.
Márquez argumentou que a carta estava escrita em um tom amável e que nenhuma de suas palavras violava a integridade da filha do presidente, segundo o Tal Cual.
Em uma coletiva de imprensa, o editor do Tal Cual, Teodoro Petkoff, qualificou a decisão do tribunal de “ridícula, grotesca” e um claro atentado para silenciar o diário. O Tal Cual, fundado em 2000, é conhecido por seu ponto de vista fortemente crítico. Segundo Petkoff, a medida teve motivações políticas.
Uma delegação do CPJ viajou a Caracas em janeiro e observou que o governo castiga os meios de comunicação críticos impedindo seu acesso aos atos oficiais e às fontes do governo, limitando a publicidade oficial, e impondo restrições ao seu conteúdo.