Jornalista cubano preso recebe liberdade condicional por motivos de saúdeO CPJ exige a libertação dos outros 24 jornalistas injustamente encarcerados

Nova York, 1 de dezembro de 2005 – Mario Enrique Mayo Hernández, jornalista cubano preso que se auto-infligiu ferimentos e realizou reiteradas greves de fome para chamar a atenção para sua difícil situação, recebeu a liberdade condicional por motivos de saúde hoje, mais de dois anos e meio depois de ser preso na ofensiva que o governo cubano empreendeu em março de 2003 contra a imprensa independente.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) fez um apelo ao governo cubano, que ocupa o segundo lugar no mundo entre os governos que possuem o maior número de comunicadores aprisionados, a libertar os outros 24 jornalistas que estão injustamente presos nos cárceres cubanos.

“É horrível que nosso colega Mario Enrique Mayo Hernández tenha se sentido compelido a recorrer a medidas extremas para obter a atenção das autoridades”, declarou Ann Cooper, Diretora-executiva do CPJ. “Sua situação destaca as difíceis condições em que se encontram os outros 24 jornalistas cubanos presos, que devem ser imediata e incondicionalmente libertados”.

Maidelín Guerra Álvarez, esposa de Mayo Hernández, declarou ao CPJ que um oficial da Segurança do Estado a informou esta manhã que seu marido receberia a liberdade condicional, por motivos de saúde, pelo prazo de um ano. Quando ela e outros familiares se apresentaram à prisão Kilo 7, na província de Camagüey, para buscar o jornalista, foram informados de que a liberdade condicional foi concedida pela séria deterioração de seu sistema nervoso. Em setembro de 2005 Mayo Hernández se auto-infligiu vários ferimentos e ameaçou se suicidar, disse Guerra Alvarez.

De acordo com as condições previstas, Mayo Hernández deve apresentar-se mensalmente à Segurança do Estado e assinar um documento declarando estar na província. Em novembro de 2006 deve regressar à prisão para ver se a liberdade condicional será revogada ou prorrogada.

Mayo Hernández, diretor da agência noticiosa independente Félix Varela, foi submetido em abril de 2003 a um julgamento sumário, a portas fechadas, no qual foi acusado de violar o Artigo 91 do Código Penal que prevê longas sanções de privação de liberdade ou a morte para todos os que atuem contra “a independência ou a integridade territorial do Estado”. Ele foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Por duas vezes em 2003, Mayo Hernández se uniu a outros jornalistas presos em greves de fome que pleiteavam melhor alimentação e atenção médica, e em protesto contra maus tratos a outros prisioneiros. Segundo Guerra Álvarez, Mayo Hernández sofre de hipertensão e problemas do aparelho digestivo.

Em dezembro de 2004, Mayo Hernández foi levado ao hospital da prisão Combinado del Este, em Havana, onde foram diagnosticados glaucoma em seu olho esquerdo e inflamação da próstata, disse Guerra Álvarez. Em julho deste ano, Mayo Hernández se declarou em greve de fome em protesto contra sua prisão e, como resultado, perdeu mais de nove quilos.

Cuba é um dos países com mais jornalistas presos, superado somente pela China. Dois jornalistas cubanos foram encarcerados este ano, somando-se a outros 22 que estão detidos desde a ofensiva governamental contra a imprensa independente e a oposição, em março de 2003.

A maioria dos jornalistas está em presídios localizados longe de suas residências, o que significa uma carga a mais para suas famílias. Eles denunciaram as deficientes condições sanitárias e inadequada atenção médica. Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado. Muitos jornalistas só recebem visitas de familiares a cada três meses e conjugais a cada quatro meses.

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