Nova York, 28 de julho de 2004 —O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está sumamente preocupado pela deterioração do estado de saúde dos jornalistas presos Julio César Gálvez, Edel José García e Jorge Olivera Castillo, que estão entre os 29 jornalistas cubanos sentenciados a longas penas de cárcere em 2003.
Gálvez cumpre uma sentença de 15 anos de cárcere na prisão de La Pendiente, na província central de Villa Clara. Padece de problemas hepáticos e urinários, assim como de hipertensão e colesterol alto. Estes problemas apareceram ou se agravaram durante seu encarceramento, segundo sua esposa Beatriz del Carmen Pedroso. De 26 de fevereiro a 9 de julho de 2004, Gálvez esteve hospitalizado, e em 11 de março foi operado de um cálculo na vesícula biliar. Pedroso disse ao CPJ que está muito preocupada com a saúde de seu marido, assim como com seu estado emocional, e que solicitaria em seu nome uma licença extrapenal por motivos de saúde.
García, atualmente, cumpre sua sentença de 15 anos de cárcere no hospital da prisão Combinado del Este, na capital Havana, onde está desde 25 de fevereiro de 2004. Sofre de gastrite, claustrofobia e de uma forte depressão, declarou ao CPJ sua esposa, María Margarita Borges. Além disso, García é cego de um olho desde criança e tem afetada a visão do outro.
Olivera, que está no Hospital Provincial de Guantánamo, na província oriental do mesmo nome, desde 26 de fevereiro de 2004, cumpre uma sentença de 18 anos de prisão. De acordo com sua esposa, Nancy Alfaya, Olivera padece de intensas dores abdominais causadas por uma colite crônica. Além disso, tem a pressão arterial descompensada e outros problemas que se agravaram durante seu encarceramento. Alfaya disse que seu marido nunca teve problemas de pressão arterial antes de ir para a prisão e que seu estado de saúde geral tem piorado.
“O governo cubano encarcerou estes jornalistas valendo-se de leis que contrariam normas de liberdade de expressão reconhecidas internacionalmente”, declarou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. “Continuamos exigindo que os libere imediata e incondicionalmente”.
Antecedentes
Gálvez, García e Olivera foram presos em abril de 2003 durante uma massiva campanha governamental contra a imprensa independente e a oposição política. A prisão de dissidentes políticos e jornalistas, que foram acusados de serem “contra-revolucionários” a serviço dos Estados Unidos, começaram em março de 2003.
Os julgamentos sumários dos jornalistas se realizaram em 3 e 4 de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram julgados segundo o artigo 91 do Código Penal, que prevê longas penas de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra “a independência ou a integridade territorial do Estado”. Outros jornalistas foram processados por violar a lei 88 de Proteção à Independência Nacional e à Economia de Cuba, que dispõe sanções de privação de liberdade de até 20 anos para todas as pessoas que cometam atos que “tentem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico e social”.
Em 7 de abril de 2003, os tribunais da ilha anunciaram sanções de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas. Em junho do mesmo ano, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de instância máxima, rechaçou os recursos de cassação que os jornalistas haviam apresentado e ratificou as condenações.
Os jornalistas encarcerados, a maioria dos quais está em prisões de segurança máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias e a inadequada atenção médica. Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado. Muitos jornalistas foram transferidos para celas com criminosos comuns, enquanto outros permanecem isolados. Diferentemente da população penal em geral, que possui visitas mais freqüentes, os jornalistas presos recebem visitas de familiares a cada três meses e conjugais a cada cinco meses.