Nova York, 7 de maio de 2004— O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com o estado de saúde do jornalista cubano preso Manuel Vázquez Portal, que se declarou em greve de fome no último dia 30 de abril em protesto pelas condições penitenciárias.
Vázquez Portal, a quem o CPJ outorgou o Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa em novembro de 2003, é um dos 29 jornalistas encarcerados nas prisões cubanas.
Na visita da família em 30 de abril, Vázquez Portal recusou o pacote com pouco mais de 13 quilos de alimentos, livros e outros artigos que sua família tem permissão de levar para ele a cada três meses, segundo sua esposa, Yolanda Huerga Cedeño. O jornalista disse à família que se declararia em greve de fome em protesto pela quantidade de comida que lhe é permitido receber. “Manuel acha que esta é uma medida intencional para matá-los de inanição”, disse Huerga. Como alimentação, o jornalista recebe pequenas rações de arroz e macarrão cozidos e picadinho de soja malcheiroso.
Desde o início de fevereiro deste ano Vázquez Portal permanece numa cela de isolamento na prisão de Boniato, na província oriental de Santiago de Cuba. O jornalista se encontra numa cela suja, sem luz elétrica e cheia de ratos, segundo Huerga.
De acordo com o regulamento penitenciário aplicado aos jornalistas presos, a maioria passa meses inteiros sem ver suas famílias. As visitas dos familiares se realizam a cada três meses e as visitas conjugais a cada cinco meses.
Os jornalistas presos, que foram colocados em presídios de segurança máxima, denunciaram as más condições sanitárias e a inadequada atenção médica. Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado. Ainda que alguns deles compartilhem as celas com presos comuns, outros continuam em total isolamento. Alguns podem telefonar para a família uma vez por mês e outros o fazem uma vez por semana.
“É inaceitável que esses jornalistas, que não fizeram mais do que realizar o seu trabalho, permaneçam na prisão por acusações espúrias”, declarou Ann Cooper, Diretora-Executiva do CPJ. “Exigimos que o governo cubano liberte imediatamente os 29 jornalistas”.
Antecedentes
Vázquez Portal, escritor e jornalista membro da agência de notícias independente Grupo de Trabalho Decoro, é um dos 29 jornalistas independentes cubanos que foram detidos em março de 2003 durante a maciça campanha governamental contra a imprensa independente e a oposição política.
O julgamento sumário de Vázquez Portal aconteceu a portas fechadas no início de abril. O jornalista foi acusado de violar a Lei 88 de Proteção à Independência Nacional e à Economia de Cuba, que prevê sanções de privação de liberdade de até 20 anos para toda a pessoa que cometer ações “que busquem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico e social”. Em 7 de abril de 2003, o Tribunal Provincial da Cidade de Havana anunciou que o havia condenado a 18 anos de cárcere.
Vázquez Portal esteve preso na sede central do Departamento de Segurança do Estado, em Havana, até 24 de abril, quando o enviaram à prisão de Boniato, em Santiago de Cuba, a centenas de quilômetros de sua casa.
Em maio de 2003, Vázquez Portal escreveu um diário que foi retirado clandestinamente da prisão, e no qual descrevia as duras condições da prisão de Boniato. Em reconhecimento ao trabalho de todos os jornalistas independentes cubanos, que procuram informar num clima de severa repressão governamental, o CPJ outorgou a Vázquez Portal um de seus Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa, em novembro de 2003.
Em 31 de agosto de 2003, Vázquez Portal se juntou ao jornalista Normando Hernández González e outros dissidentes encarcerados na prisão de Boniato numa greve de fome que durou uma semana. Como punição por participar da greve de fome, Vázquez Portal foi transferido para a prisão de Aguadores.
De 9 a 16 de novembro de 2003, Vázquez Portal iniciou outra greve de fome em apoio a outros jornalistas e dissidentes presos que haviam começado a greve de fome na Prisão Provincial de Holguín, em protesto por maus tratos a um jornalista preso.
Em fevereiro de 2004, o jornalista foi transferido novamente para a prisão de Boniato.