Nova York, 12 de maio de 2004 — O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena a decisão do Ministério da Justiça de revogar o visto do jornalista Larry Rohter, correspondente do New York Times. A ação ocorre depois de Rohter escrever um artigo sobre o hábito de beber do presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva, conhecido como “Lula”. De acordo com os jornais locais, Rohter está ausente do país.
Um curto comunicado de imprensa divulgado ontem, 11 de maio, no site do Ministério da Justiça e assinado pelo Ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, diz que decidiram cancelar o visto de Rohter, sob o Artigo 26 da Lei 6.815, devido a “reportagem leviana, mentirosa e ofensiva à honra do Presidente da República Federativa do Brasil, com grave prejuízo à imagem do país no exterior”.
Sob o Artigo 26 da Lei 6.815, uma lei de imigração que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, a entrada, a estada ou o registro do estrangeiro pode ser obstado se o Ministério da Justiça considerar sua presença no país uma “inconveniência”.
No artigo publicado no New York Times em 9 de maio, intitulado “Hábitos etílicos de Lula se tornam preocupação nacional”, Rohter escreveu que alguns brasileiros estão preocupados que o alegado alto consumo de bebidas por Lula possa estar afetando o desempenho de suas funções. No artigo, Rohter também cita membros da equipe de Lula e seus aliados, que desmentiram as especulações de que Lula bebe excessivamente.
O artigo gerou uma forte reação do governo brasileiro. Em carta endereçada ao editor do New York Times ontem, o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, escreveu que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um líder e estadista respeitado no Brasil e em todo o mundo”. O Ministro de Assuntos Exteriores, Celso Amorim, foi citado pela The Associate Press como tendo dito “Isso não é sobre liberdade de expressão… Nós nunca agimos contra ninguém que tenha criticado a política interna ou externa do Brasil, mas outra coisa é ofender a honra do chefe de Estado”.
“Como figura pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria esperar e tolerar o escrutínio da imprensa, tanto pelas suas políticas quanto por sua conduta no governo”, disse a Diretora-executiva do CPJ, Ann Copper. “O ato do governo brasileiro envia um sinal cristalino, tanto para a imprensa nacional como para a mídia internacional, sobre a intolerância do governo para reportagens críticas. Nós urgimos o governo brasileiro a permitir que Rohter permaneça no Brasil e continue trabalhando”.