Américas

Os assassinatos de dois blogueiros assinala uma onda de violência letal contra a imprensa Por John Otis

A poucos dias de sua reeleição, em outubro, o presidente Hugo Chávez Frías viajou a Cuba para se submeter a tratamento médico devido ao reaparecimento de um tipo não especificado de câncer, deixando o cenário político venezuelano em clima de incerteza no final de 2012. Chávez havia declarado durante a campanha que estava curado do câncer diagnosticado em 2011, ainda que os detalhes sobre seu estado de saúde fossem envoltos em mistério. No período que antecedeu as eleições, nas quais Chávez derrotou o candidato da oposição Henrique Capriles Radonsky, sua administração continuou a sistemática campanha contra os meios de comunicação críticos através do uso de legislação, ameaças, e medidas regulatórias, enquanto utilizava um ilimitado tempo de transmissão através de seu império de mídia estatal. A eleição intensificou o ambiente já polarizado: tanto jornalistas pró-governo quanto simpatizantes da oposição foram atacados enquanto cobriam os eventos da campanha eleitoral. A investida de Chávez contra a liberdade de imprensa se estendeu para além das fronteiras do país em 2012. A Venezuela fez parte de um bloco de países dentro da Organização dos Estados Americanos que trabalhou para desmantelar o sistema regional de proteção dos direitos humanos, incluindo a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. O governo também anunciou a sua retirada da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o primeiro passo necessário para se desvincular dos dois organismos de direitos humanos da OEA.

A administração Obama continuou a reprimir funcionários que vazam informações sigilosas para a imprensa. Um antigo funcionário da CIA declarou-se culpado de acusações criminais relativas ao vazamento da identidade de um agente secreto, encerrando efetivamente uma batalha legal de três jornalistas que lutavam contra intimações do governo para testemunhar no caso. O diretor da inteligência nacional anunciou novas regras para conter vazamentos, e o Senado debateu um projeto de lei que restringiria ainda mais a possibilidade de funcionários compartilharem informações de inteligência com a imprensa. Em questões relacionadas ao acesso, um juiz militar rejeitou o pedido de vários meios de comunicação para transmitir o julgamento na Baía de Guantánamo de suspeitos acusados ​​do ataque em 2000 contra o USS Cole. E uma série de organizações de notícias recorreu de uma decisão judicial militar de selar os documentos relacionados à corte marcial do soldado do exército Bradley Manning, que enfrentou acusações de vazamento de documentos secretos para a WikiLeaks. O repórter James Risen, o escritor Ed Moloney, e o documentarista Ken Burns continuavam lutando contra intimações que os forçariam a entregar suas reportagens inéditas ou a testemunhar em investigações criminais. Vários jornalistas foram presos cobrindo manifestações ligadas ao movimento Occupy.

A violência contra a imprensa diminuiu levemente, mas a impunidade prevaleceu em casos anteriores. O promotor responsável pela investigação do assassinato do jornalista de televisão Pedro Alfonso Flores Silva, em 2011, foi morto em abril de 2012, na mesma semana em que divulgaria o resultado de suas investigações. No mês seguinte, a polícia nacional anunciou que o assassinato de Flores foi ordenado por um prefeito em represália à reportagem do jornalista sobre corrupção governamental - mas o prefeito nunca foi formalmente acusado pelo crime. Em outro caso, o ex-prefeito da cidade de Coronel Portillo foi absolvido, em maio, do assassinato do radialista Alberto Rivera Fernandez, em 2004. Após a condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Suprema peruana revogou sua própria decisão de libertar Alberto Pinto, ex-chefe do serviço de inteligência do Exército, que cumpria sentença de 15 anos de prisão pelo assassinato de civis nos anos 90, incluindo o do jornalista Pedro Yauri. Diante de um mandado de prisão, Pinto se escondeu. Diversos ataques foram denunciados. Um jornalista foi espancado até ficar inconsciente, após noticiar sobre a corrupção local. Repórteres que cobriam protestos violentos contra um projeto de mineração foram agredidos pela polícia e por manifestantes. Nenhum jornalista foi preso em 2012, mas dois foram condenados a penas de prisão suspensas por difamação. Um projeto de lei que eliminaria as penas de privação de liberdade pelo crime de difamação está parado no Congresso desde meados de 2011.

Enquanto os militares lutam contra os cartéis de droga - e os grupos criminosos brigam entre si - a imprensa fica sob o fogo cruzado de criminosos e funcionários públicos corruptos que tentam controlar o fluxo de informações. Jornalistas desapareceram, foram ameaçados ou forçados a fugir em represália por seu trabalho e diversos meios de comunicação foram atacados. O jornalista Adrían Silva Moreno foi morto a tiros em Puebla logo após reunir informações sobre um roubo de gasolina em grande escala e, em seguida, presenciar um confronto entre soldados e criminosos armados. Cinco outros jornalistas foram assassinados durante o ano; o CPJ estava investigando para determinar se os crimes estavam relacionados ao trabalho das vítimas. Após ser alvo frequente de represálias, um jornal publicou um editorial declarando que não divulgaria mais reportagens sobre a violência desencadeada pelos cartéis. Em uma demonstração da insatisfação pública com a sangrenta ofensiva do presidente Felipe Calderón Hinojosa contra os cartéis, o rival Partido Revolucionário Institucional voltou ao poder com a eleição de Enrique Peña Nieto para a presidência. A administração de Calderón conquistou um marco histórico para a liberdade de imprensa em seu último ano. Após anos de esforços do CPJ e de outros grupos de defesa da liberdade de imprensa, o Congresso e os estados aprovaram uma emenda constitucional apoiada por Calderón federalizando os crimes contra a liberdade de expressão, um passo decisivo para combater a corrupção e a impunidade em todas as jurisdições do país. Entretanto, a legislação necessária para implementar a emenda ainda não havia sido aprovada no final do ano. Pelo menos 14 jornalistas foram assassinados em represália por seu trabalho durante a gestão de Calderón, entre dezembro de 2006 e dezembro de 2012, caracterizando o período como um dos mais letais para a imprensa já registrado em todo o mundo.

Jornalistas que cobrem questões sensíveis como tráfico de drogas, corrupção no governo e conflitos de terras frequentemente enfrentam ameaças e ataques em uma nação tão dominada pela violência e pela impunidade que se tornou um dos lugares com maior risco de assassinato no mundo. O sequestro e assassinato de Ángel Alfredo Villatoro, um dos jornalistas mais conhecidos do país e amigo do presidente Porfirio Lobo, foi manchete durante semanas e levou a manifestações em todo o país contra a violência direcionada à imprensa. As autoridades não identificaram o motivo, mas acusaram três pessoas pelo homicídio. Refletindo a profunda polarização que se seguiu ao golpe de 2009 apoiado pelos militares, ataques a repórteres vistos como simpatizantes do presidente deposto Manuel Zelaya, atraíram menor atenção e ação do governo. A pesquisa do CPJ mostrou que as autoridades têm sido lentas e negligentes na investigação de numerosos casos de assassinato de jornalistas e outros crimes contra a imprensa desde o golpe de 2009 e, inclusive, tentaram minimizar a extensão da violência. A imprecisão nas investigações - o CPJ constatou que as autoridades frequentemente deixavam de ouvir testemunhas ou coletar evidências - tornou difícil determinar os motivos em muitos dos casos. Enquanto o Senado dos Estados Unidos declarou que deveria ser suspensa qualquer ajuda para Honduras devido às supostas violações de direitos humanos cometidas pela polícia, o Departamento de Estado anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Bilateral de Direitos Humanos para ajudar o governo hondurenho na investigação dos homicídios de jornalistas.

Os jornalistas sentiram o efeito da violência generalizada das gangues. A equipe do site de notícias El Faro foi  intimidada, depois de escrever sobre uma rede criminosa que implicava empresários e políticos, e após revelar as negociações secretas entre o governo e as gangues. Pessoas não identificadas seguiram e fotografaram jornalistas do El Faro, disse o editor Carlos Dada. O ministro da segurança David Munguía Payés reconheceu que os jornalistas de fato corriam risco, mas inicialmente se recusou a fornecer qualquer proteção. O caso também expôs fissuras na solidariedade entre a imprensa salvadorenha, uma vez que foram poucos os jornalistas que inicialmente saíram em defesa do El Faro. Em todo o país, as taxas de homicídio aparentemente caíram depois que o governo negociou uma trégua com os grupos criminosos, mas alguns funcionários comentaram que simultaneamente aumentou o número de desaparecidos. Apesar da violência social generalizada, assassinatos de jornalistas não são comuns em El Salvador. A pesquisa do CPJ mostra que as autoridades, que em maio obtiveram a condenação do assassino de um cinegrafista em 2011, mostram um bom desempenho no combate à violência letal contra a imprensa.

O clima de liberdade de imprensa continuou em acentuado declínio sob a gestão do presidente Rafael Correa. Tribunais mantiveram as condenações de difamação contra os executivos do jornal El Universo e os autores do livro El Gran Hermano em relação à sua cobertura crítica da administração de Correa. O presidente, que impulsionou as queixas, depois indultou os jornalistas, mas as decisões contribuíram para desencorajar investigações aprofundadas. Correa concedeu asilo político a Julian Assange, fundador da WikiLeaks, em uma ação que sublinhou sua antipatia aos Estados Unidos e buscou um contraponto para a sua imagem de adversário da liberdade de expressão. Estados-membros das Nações Unidas fizeram 24 recomendações para a liberdade de expressão na Revisão Periódica Universal do país. O governo equatoriano rejeitou três delas, incluindo uma que propunha a revogação de leis que criminalizavam a expressão. O presidente também iniciou um ataque contínuo contra o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos, ação que ameaçou prejudicar um defensor vital da imprensa regional. Uma atitude contrária à imprensa prevaleceu em todos os setores do Estado equatoriano. Legisladores discutiram um projeto de lei que permitiria que uma entidade reguladora de mídia impusesse sanções arbitrárias à imprensa e limitasse a liberdade de expressão. O órgão regulador das telecomunicações fechou pelo menos 11 emissoras de rádio, mais da metade delas crítica à gestão do governo. E um fotógrafo foi morto em retaliação direta por seu trabalho, o primeiro assassinato confirmado de um jornalista pelo exercício da profissão no Equador desde 2005.

Embora Cuba exiba a imagem de um país em processo de abertura política e econômica, ainda não adotou medidas concretas para promover a liberdade de expressão. As autoridades anunciaram planos para eliminar as regulamentações sobre vistos de saída do país, que há muito restringem as viagens de cubanos, mas alguns céticos duvidam do compromisso do governo com essa reforma. Uma pesquisa do CPJ mostra que a conhecida blogueira Yoani Sánchez teve o visto de saída do país negado ao menos 19 vezes. A Venezuela, que financiou um projeto cubano muito divulgado de cabos de fibra óptica, disse que a instalação estava concluída, mas Havana não informou até agora quando a tecnologia começará a ser usada. A difusão da internet no país continuava baixa, com conexões públicas lentas e caras. Cuba estava em nono lugar na pesquisa global do CPJ de países com os mais altos índices de censura, e as autoridades continuavam a reprimir a dissidência. Depois de um ano de ausência, Cuba voltou a figurar na lista de países com jornalistas encarcerados.  Um jornalista independente estava preso, quando o CPJ realizou seu levantamento mundial anual. Apesar de um número menor de detenções prolongadas de jornalistas nos últimos anos, organizações de direitos humanos e reportagens  documentaram detenções de curto prazo e perseguições durante eventos que receberam grande cobertura, como a visita do Papa Benedito XVI em março. As autoridades detiveram Sánchez e outros dois blogueiros quando estavam a caminho de cobrir um julgamento relacionado com a morte em um acidente de carro, em julho, do conhecido dissidente Oswaldo Payá. A jornalista e advogada Yaremis Flores foi detida por dois dias após informar sobre críticas feitas ao governo por sua resposta ao furacão Sandy em artigos publicados no site Cubanet, sediado em Miami. Dois anos após a libertação dos detidos na Primavera Negra, muitos dos jornalistas enfrentam sérias dificuldades econômicas no exílio. Um deles, Alberto Santiago Du Bouchet Hernández, cometeu suicídio em abril.