Américas

2012

Ataques contra a imprensa   |   Equador

Ataque à Imprensa em 2011: Equador

O clima de liberdade de imprensa continuou em rápido declínio durante o governo do presidente Rafael Correa. Em setembro, um relatório especial do CPJ revelou que as políticas de Correa transformaram o país em um dos mais restritivos à imprensa em todo o hemisfério. Em março, Correa perpetrou uma ação por difamação contra executivos do El Universo, um dos principais e entre os mais críticos jornais do país. O caso, centrado em uma mordaz coluna de opinião condenando as atitudes de Correa em um impasse com a polícia durante um motim em 2010, resultou em sentenças de prisão e multas multimilionárias contra os executivos e um ex-editor. Eles foram libertados após recurso no final do ano. Outros funcionários do governo também usaram as arcaicas leis penais de difamação para tentar silenciar jornalistas. O presidente recorreu frequentemente a cadenas--discursos presidenciais que ocupam a programação de transmissão privada em todo o país--para desprestigiar jornalistas individualmente ou os meios de comunicação. Apesar de as cadenas terem sido tradicionalmente usadas para dar informações em épocas de crise, tornaram-se um fórum de confrontação política sob o mandato de Correa. A administração usou outras táticas para suplantar vozes independentes e impor sua própria perspectiva, frequentemente obrigando emissoras a ceder parte dos noticiários para "réplicas" do governo. Em um referendo realizado em maio, eleitores aprovaram iniciativas que permitiriam à administração regular o conteúdo noticioso em áreas vagamente definidas e obrigaria proprietários de meios de comunicação a desfazer-se de participação ou posse de outras empresas.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Cuba

Ataque à Imprensa em 2011: Cuba

A repressão oficial em Cuba continuou sendo a mais intensa do hemisfério. Apesar de o último dos 29 jornalistas independentes aprisionados em 2003 durante a onda repressiva conhecida como Primavera Negra ter sido solto em abril, as práticas restritivas do governo continuam vigentes. A censura oficial é amparada pela lei e rigorosamente imposta. O governo persegue jornalistas críticos com prisões arbitrárias, detenções de curto prazo, espancamentos, campanhas de descrédito, vigilância e sanções sociais. Apesar da baixa difusão da Internet na ilha, a batalha pela liberdade de expressão continua sendo travada quase que inteiramente online. O governo recrutou uma legião de blogueiros oficiais para contra-atacar a vibrante blogosfera independente. Um projeto de cabo de fibra ótica possibilitará a introdução de Internet de alta velocidade. O lançamento do serviço de banda larga, que enfrentou atrasos em 2011, aperfeiçoará as conexões de Internet aprovadas pelo governo, mas não se estenderá à conectividade do público em geral.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Colombia

Ataque à Imprensa em 2011: Colômbia

Embora a violência letal contra jornalistas tenha diminuído consideravelmente nos últimos anos, o cenário da liberdade de imprensa permanece conturbado. Jornalistas continuam a ser atacados e ameaçados com tal frequência que alguns se viram Obrigados a fugir para locais mais seguros dentro da Colômbia ou a exilar-se. Um jornalista de Arboletes foi assassinado em junho, porém os motivos não foram esclarecidos. Nesse contexto violento, grupos de imprensa temeram potenciais consequências de declarações feitas pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que descreveu os veteranos repórteres Juan Forero e Claudia Julieta Duque como "simpatizantes do terrorismo", após terem publicado reportagens críticas à administração de Uribe no jornal The Washington Post. A espionagem ilegal contra jornalistas e outros críticos pelo serviço nacional de inteligência, um legado do governo Uribe, continuou sendo objeto de investigação. Mas o progresso foi lento, com casos pendentes contra mais de 20 acusados no fim do ano. Em um golpe à liberdade de imprensa, em maio a Corte Suprema manteve cláusulas sobre difamação no código penal.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Brasil

Ataque à Imprensa em 2011: Brasil

Em regiões onde a aplicação da lei é ineficiente, os repórteres permaneceram vulneráveis a ataques por sua cobertura de casos abrangendo corrupção. Nos centros urbanos, os jornalistas enfrentaram riscos ao cobrir temas relacionados ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Dois jornalistas foram mortos em 2011 em represália direta por seu trabalho e o CPJ continua investigando as circunstâncias envolvendo outros quatro casos. O aumento da violência fatal colocou o Brasil de volta ao Índice de Impunidade do CPJ em 2011, que destaca os países com casos de assassinatos de jornalistas que permanecem sem solução. Decisões judiciais politicamente influenciadas continuaram dificultando a cobertura de questões sensíveis. A censura contra o jornal O Estado de São Paulo permaneceu vigente mais de dois anos após de ter sido imposta, impedindo que o veículo informasse sobre uma investigação de corrupção envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney. Em novembro, a presidente Dilma Rousseff assinou uma lei de acesso à informação pública, que regulamenta a classificação de documentos e limita em 50 anos o período máximo para a retenção de arquivos confidenciais. O projeto foi elogiado como um passo importante para a transparência do governo e uma ferramenta útil para os jornalistas que cobrem casos de corrupção.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Venezuela

Ataque à Imprensa em 2011: Venezuela

O governo do presidente Hugo Chávez Frías continua sua campanha sistemática para reprimir reportagens críticas por vias regulatórias, judiciais e legislativas. O órgão regulador de telecomunicações multou a Globovisión, única emissora de televisão crítica do país, em mais de US$2 milhões por sua cobertura dos letais motins em prisões em junho e julho. O órgão regulador invocou a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, uma das medidas mais restritivas da região. O Ministério Público instaurou processos criminais contra dois executivos de um semanário crítico referente a um artigo satírico e uma fotomontagem que mostravam mulheres do alto escalão do governo atuando em um "cabaré" dirigido por Chávez. O jornal foi fechado por um breve período, e um executivo permaneceu preso por quase três meses. O governo de Chávez usou sua ampla estrutura de meios de comunicações estatais para difundir propaganda política e realizar campanhas de difamação contra seus críticos. A declaração de Chávez de que médicos cubanos encontraram e removeram um tumor cancerígeno alimentou especulações sobre o futuro político do país, uma vez que as eleições de outubro de 2012 se aproximam. As informações oficiais sobre o estado de saúde do presidente foram escassas e tratadas como se fosse um segredo de Estado.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Peru

Ataque à Imprensa em 2011: Peru

A liberdade de imprensa sofreu consideráveis retrocessos em 2011. Nas vésperas das eleições presidenciais de junho, a imprensa registrou um alarmante aumento no número de agressões e ameaças em resposta à cobertura da campanha eleitoral. No norte do Peru, um jornalista foi assassinado em represália por seu trabalho, enquanto dois outros foram mortos em circunstâncias imprecisas. Os tribunais condenaram quatro jornalistas usando arcaicas leis penais de difamação, se um repórter permaneceu encarcerado por mais de seis meses até ter sua condenação revogada após recurso. O presidente Ollanta Humala prometeu, ao assumir o cargo, que seria um "defensor dos direitos humanos, da liberdade de imprensa, e da liberdade de expressão". Em julho, o Congresso aprovou um projeto de lei que eliminaria penas de prisão por difamação, mas até o final do ano o presidente não o havia promulgado.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   México

Ataque à Imprensa em 2011: México

Grupos criminosos exerceram extraordinária pressão sobre a imprensa na medida em que estendiam seu controle sobre praticamente todos os setores da sociedade. Jornalistas foram mortos ou desapareceram, e meios de comunicação foram bombardeados e ameaçados. Uma consequência devastadora desse clima foi a autocensura generalizada. Nesse vácuo informativo, os jornalistas e a população aumentaram o uso de redes sociais para informar suas comunidades. O assassinato de uma repórter de Nuevo Laredo foi o primeiro caso documentado pelo CPJ no qual uma pessoa foi morta em represália direta por seu trabalho jornalístico em redes sociais. Ao menos três jornalistas receberam asilo político nos Estados Unidos e Canadá, e vários outros procuraram refúgio em outros países. Várias importantes organizações de mídia realizaram acordo sobre um código profissional definindo protocolos para jornalistas em risco e se comprometeram a não servir de ferramenta de propaganda para os criminosos. Mas o governo do presidente Felipe Calderón Hinojosa não conseguiu implantar reformas efetivas. Apesar dos esforços para revitalizar a promotoria especial para crimes contra a liberdade de expressão, a violência contra a imprensa continuou praticamente impune. O novo programa do governo para a proteção de jornalistas foi considerado majoritariamente ineficaz. E apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado um projeto de lei para federalizar os crimes contra a imprensa, a legislação continuava pendente até o fim do ano.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Ataques contra a imprensa   |   Honduras

Ataque à Imprensa em 2011: Honduras

A imprensa hondurenha continuou sofrendo as violentas consequências do golpe de 2009, que derrubou Manuel Zelaya. Quatro jornalistas de rádio e televisão foram assassinados em 2011 em circunstâncias obscuras. O CPJ está investigando os crimes para determinar se houve relação entre as mortes e a profissão das vítimas. Um clima generalizado de violência e impunidade fez do país um dos mais perigosos da região. A postura do governo sobre os assassinatos de jornalistas piorou a situação. As autoridades minimizaram os crimes e têm se mostrados lentas e negligentes na perseguição aos culpados. Nenhum progresso foi relatado na solução dos assassinatos de três jornalistas mortos em represália direta por seu trabalho em 2010, como revela a pesquisa do CPJ. A Comissão de Verdade e Reconciliação, composta por representantes hondurenhos e internacionais, apresentou seu aguardado relatório sobre a derrubada de Zelaya liderada pelo Exército. A comissão qualificou a tomada do poder em 2009 como um golpe de Estado--uma decisão que causou polêmica em alguns setores hondurenhos--mas também acusou Zelaya de inadequadamente ignorar a decisão da Corte Suprema de Justiça sobre os limites de seu mandato presidencial. O relatório constatou várias violações sérias à liberdade de imprensa durante o golpe de Estado, incluindo a tortura de jornalistas e a ocupações de instalações de meios de comunicação.

fevereiro 21, 2012 4:55 AM ET

Notícias   |   Brasil

Jornalista brasileiro assassinado, o segundo em uma semana

Nova York, 13 de fevereiro de 2012 - As autoridades brasileiras devem conduzir uma rápida e completa investigação sobre o homicídio do jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, que foi morto a tiros na noite de sábado, declarou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Ele foi o segundo jornalista brasileiro assassinado em menos de uma semana.  

fevereiro 13, 2012 5:47 PM ET

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