Funcionários públicos sentenciados na Colômbia por espionar jornalistas

Bogotá, 1º de maio de 2015–O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) saúda a sentença emitida na quinta-feira pela Corte Suprema de Justiça da Colômbia contra dois ex-funcionários de alto escalão por sua participação em um sistema de espionagem ilegal. A espionagem, ocorrida durante o mandato do ex-presidente  Álvaro Uribe, envolveu alguns dos jornalistas mais conhecidos do país, assim como juízes, defensores dos direitos humanos e políticos da oposição, segundo informações da imprensa.

“Estamos satisfeitos que finalmente haja responsabilização por uma das ameaças institucionais mais sérias para a liberdade de imprensa na Colômbia na última década”, afirmou em Nova York Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “As autoridades devem continuar suas investigações para que todos os responsáveis sejam processados e para garantir que isto não volte a acontecer”.

María del Pilar Hurtado, ex-titular em 2007 e 2008 do serviço nacional de inteligência, o hoje extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS), foi sentenciada a 14 anos de prisão por violação ilícita de comunicações, além de abuso da autoridade na função pública, falsificação de documento público, conspiração criminosa, peculato por apropriação, entre outras acusações, segundo informações da imprensa. Hurtado fugiu para o Panamá em 2010, mas se entregou às autoridades do país no início do ano, após seu asilo político ser revogado. Depois foi deportada para a Colômbia.  

Bernardo Moreno, que atuou como chefe do gabinete do ex-presidente Uribe, foi sentenciado a oito anos de prisão domiciliar por sua participação na espionagem. A Corte instou uma comissão do congresso a investigar o ex-presidente para determinar o alcance de seu envolvimento.

À medida que Uribe enfrentou um maior escrutínio nos meios de comunicação, entre 2004 e 2009, o DAS interceptou telefonemas de jornalistas locais, hackeou seus e-mails, e os submeteu à vigilância e acosso. Detalhes da espionagem foram inicialmente revelados em 2009 pela revista Semana, que foi vítima do sistema de espionagem.

Segundo informações da imprensa, a Corte afirmou que tanto Hurtado quanto Moreno agiram com o consentimento de Uribe, que cumpriu dois mandatos presidenciais de 2002 a 2010. Uribe negou qualquer conhecimento sobre a espionagem e tuitou na quinta-feira que estava “triste” pela condenação de funcionários honrados cujo único crime foi defender a segurança nacional do país. Apesar de uma série de escândalos ao final de seu mandato, Uribe mantém uma forte influência e atualmente é Senador.

“Espionar a imprensa viola um dos princípios centrais do jornalismo: que os repórteres possam proteger suas fontes, em particular em um ambiente tão perigoso quanto o da Colômbia, que historicamente tem sido um dos países de maior risco para os jornalistas na região”, afirmou em Nova York o coordenador do programa de Internet do CPJ, Geoffrey King.  “As sentenças contra Hurtado e Moreno estabelecem um importante precedente para os líderes ao redor do mundo que tentam vigiar impunemente os jornalistas”.

Entre os jornalistas que foram alvo de espionagem do DAS destacam-se Alejandro Santos, diretor da Semana; Daniel Coronell, colunista da Semana; Julio Sánchez Cristo, diretor da W Rádio; Darío Arizmendi, diretor da Caracol Rádio; Ramiro Bejarano, colunista do jornal El Espectador; Hollman Morris, jornalista e produtor do programa semanal de notícias “Contravía” no Canal Uno; e Félix de Bedout, da W Rádio. Ao menos 17 ex-funcionários do DAS, dos 68 identificados como responsáveis pela espionagem ilegal, foram sentenciados a penas de prisão, segundo informações da imprensa.