Peru

Principais acontecimentos

» Retrocessos na investigação de assassinatos evidenciam a impunidade generalizada.

» Jornalistas condenados penalmente por difamação enquanto projeto de lei está estagnado.

A violência contra a imprensa diminuiu levemente, mas a impunidade prevaleceu em casos anteriores. O promotor responsável pela investigação do assassinato do jornalista de televisão Pedro Alfonso Flores Silva, em 2011, foi morto em abril de 2012, na mesma semana em que divulgaria o resultado de suas investigações. No mês seguinte, a polícia nacional anunciou que o assassinato de Flores foi ordenado por um prefeito em represália à reportagem do jornalista sobre corrupção governamental - mas o prefeito nunca foi formalmente acusado pelo crime. Em outro caso, o ex-prefeito da cidade de Coronel Portillo foi absolvido, em maio, do assassinato do radialista Alberto Rivera Fernandez, em 2004. Após a condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Suprema peruana revogou sua própria decisão de libertar Alberto Pinto, ex-chefe do serviço de inteligência do Exército, que cumpria sentença de 15 anos de prisão pelo assassinato de civis nos anos 90, incluindo o do jornalista Pedro Yauri. Diante de um mandado de prisão, Pinto se escondeu. Diversos ataques foram denunciados. Um jornalista foi espancado até ficar inconsciente, após noticiar sobre a corrupção local. Repórteres que cobriam protestos violentos contra um projeto de mineração foram agredidos pela polícia e por manifestantes. Nenhum jornalista foi preso em 2012, mas dois foram condenados a penas de prisão suspensas por difamação. Um projeto de lei que eliminaria as penas de privação de liberdade pelo crime de difamação está parado no Congresso desde meados de 2011.



  • 86%

    Impunidade no assassinato de jornalistas
  • 35%

    Abusos cometidos por funcionários
  • 2

    Condenações por difamação
  • 17

    Meses de atraso
 

Apenas um dos sete homicídios de jornalistas ocorridos desde 1992 foi solucionado, de acordo com pesquisa do CPJ. Funcionários do governo ou militares são suspeitos em mais da metade dos casos.


Suspeitos em casos de assassinato de jornalistas peruanos desde 1992:

14% Grupo criminoso
43% Funcionários do governo
14% Militares
14% Grupo político
14% Desconhecido

 

 

A Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP, na sigla em inglês) apurou que funcionários públicos eram responsáveis por mais de um terço das violações contra a imprensa documentadas entre 1º de janeiro e 3 de maio de 2012. Os abusos incluíam agressões, ameaças, sequestros, casos de obstrução ao trabalho da imprensa e de assédio legal. Jornalistas que reportaram temas sensíveis, como corrupção e crime, estavam especialmente expostos a riscos.


Responsáveis pelos abusos contra a liberdade de imprensa:

17 Funcionários públicos
16 Civis
11 Não identificados
4 Proprietários ou gerentes de meios de comunicação
1 Policiais ou militares

 

 

Juan Carlos Tafur, editor do jornal Diario 16, e Roberto More Chávez, repórter da mesma publicação, foram condenados por acusações penais de difamação relacionadas a uma reportagem do Diario 16 que ligava um proeminente general aposentado a uma família com supostas conexões com o tráfico de drogas.


Penalidades contra o Diario 16:

Dois anos

Sentenças de prisão suspensa para Tafur e More.

U$22.000

Valor que Tafur e More foram condenados a pagar a título de danos e prejuízos.
 

Um projeto de lei que elimina as penas de prisão por difamação, enquanto aumenta as multas e o serviço comunitário, está paralisado desde julho de 2011, quando o Congresso aprovou as mudanças no Código Penal. No fim daquele mês, o ex-presidente Alan García devolveu o projeto de lei ao Congresso com modificações. A medida não avançou desde então, de acordo com o grupo regional de imprensa Instituto Prensa y Sociedad. As leis de difamação do Peru estão cada vez mais fora de sintonia com as tendências regionais.


Consenso regional para descriminalizar a difamação:

2007:

o México elimina as penas de prisão por difamação em nível federal.

2009:

Costa Rica revoga as penas de prisão por difamação.

2009:

Argentina revoga as disposições sobre o crime de difamação em relação à informação de interesse público.

2009:

Brasil anula a Lei de Imprensa de 1967, que impunha duras penas por calúnia e difamação.

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Cobertura Importante em 2012
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