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CPJ condena fechamento de rádio provincial no Equador

Nova York, 5 de abril de 2011 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena o fechamento de uma rádio provinciana no Equador e insta as autoridades a permitir que a emissora retome suas transmissões. A Rádio Voz de la Selva Esmerada Oriental Canela, crítica às autoridades locais, havia apelado contra uma ordem de fechamento emitida sob falsos pretextos, segundo a apuração do CPJ. O recurso estava pendente quando a polícia fechou a rádio.  

Por volta das 10h00 do domingo, agentes da polícia retiraram os transmissores e cortaram os cabos da rádio Voz de la Selva, segundo informou o grupo de liberdade de imprensa Fundamedios. A polícia estava cumprindo uma ordem de fechamento decretada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações (CONATEL), depois que o órgão regulador se negou, em setembro, a renovar a concessão da emissora.

A CONATEL alegou que a rádio Voz de la Selva havia operado "uma estação repetidora para as cidades de Pablo VI e Huamboya, província de Morona Santiago, sem possuir a autorização correspondente", segundo a Fundamedios. A lei equatoriana de telecomunicações não estipula o cancelamento de concessões de frequência como punição por este tipo de suposta violação, segundo a investigação do CPJ e especialistas locais.

O proprietário da rádio, Wilson Cabrera, negou que a emissora tivesse realizado transmissões em cidades vizinhas. Em 2006, Cabrera pediu autorização para transmitir para estas cidades, mas a permissão não foi outorgada, disse ao CPJ. Cabrera afirma que depois realizou uma audição-teste de duas horas com a aprovação do órgão regulador. Em 2008, Cabrera pagou uma multa de 40 dólares pela suposta falta, enquanto a contestava.

"O CPJ condena o fechamento arbitrário da Rádio Voz de la Selva, uma medida que parece ser uma represália por suas críticas às autoridades locais", declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas. "Instamos o órgão regulador equatoriano a permitir que a rádio retome suas transmissões sem novas interferências".

Cabrera também apresenta diversos segmentos diários de notícias que são críticos ao governo local e nacional, e que irritaram as autoridades equatorianas. Alguns dias antes de a CONATEL ordenar o fechamento da emissora, o parlamentar Vethowen Chica - que havia sido criticado por Cabrera em seu programa - disse durante uma entrevista de rádio que a emissora seria fechada em breve por arbitrariedades no uso da frequência, informou a Fundamedios. Cabrera acredita que Chica pressionou a CONATEL para que punisse a rádio.

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