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Renovação de licença de rádio equatoriana é negada sob falsos pretextos

Nova York, 5 de janeiro de 2011 - Autoridades locais negaram a renovação da licença de uma emissora provincial de rádio equatoriana, conhecida por ser crítica às autoridades locais, sob falsos pretextos, declarou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O órgão regulador equatoriano deve permitir que a emissora cumpra seu trabalho informativo com total liberdade, acrescentou o CPJ.

"A decisão de fechar a rádio Voz de la Esmeralda Oriental Canela é claramente arbitrária e visa silenciar uma voz crítica", afirmou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas. "Instamos as autoridades venezuelanas a revogar esta decisão e permitir que a estação conduza sua programação sem interferência oficial". 

Em 16 de dezembro, o Conselho Nacional de Telecomunicações (CONATEL) ordenou o fechamento da rádio Voz de la Esmeralda Oriental Canela na província de Morona Santiago. Em setembro, a CONATEL havia negado a renovação da concessão da emissora (emitida pela primeira vez em 2000) com o argumento de que havia operado como "uma estação repetidora para as cidades de Pablo VI e Huamboya, província de Morona Santiago, sem possuir a necessária autorização", segundo o grupo local de imprensa Fundamedios. A lei equatoriana de telecomunicações não estipula o cancelamento de concessões de transmissão como punição por este tipo de suposta violação, segundo a investigação do CPJ e peritos locais.

O proprietário da rádio, Wilson Cabrera, negou que a emissora de rádio tenha realizado transmissões nas cidades vizinhas. Em 2006, Cabrera pediu autorização para transmitir para estas cidades, mas a permissão nunca foi concedida, informou ao CPJ. Cabrera afirma que, depois, conduziu uma audição-teste de duas horas com a aprovação do órgão regulador. Em 2008, Cabrera pagou uma multa de 40 dólares norte-americanos pela suposta falta, enquanto a refutava.

A emissora apresentou recurso a um tribunal equatoriano, argumentando que a decisão é inconstitucional, disse Cabrera ao CPJ. A rádio continua no ar enquanto aguarda o resultado da apelação.

Cabrera também apresenta vários segmentos diários de notícias que são críticos aos governos local e nacional, e que irritaram as autoridades equatorianas. Alguns dias antes de a CONATEL ordenar o fechamento da emissora, o parlamentar Vethowen Chica - que havia sido criticado por Cabrera em seu programa - disse durante uma entrevista de rádio que a emissora em breve seria fechada por má utilização da frequência, informou a Fundamedios. Cabrera acredita que Chica pressionou a CONATEL para que punisse a rádio.

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