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CPJ: Ao buscar represálias contra os meios de comunicação, Chávez prejudica a democracia.

Nova York, 29 de maio de 2009 - O Presidente Hugo Chávez Frías está prejudicando a democracia venezuelana ao continuar com suas ameaças de represálias contra os meios de comunicação privados e ao efetuar acusações infundadas contra a imprensa, assinalou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Na quinta-feira, Chávez determinou que a Procuradora-Geral, Luísa Ortega Días, o ministro de Obras Públicas e Moradia, Diosdado Cabello, e o Tribunal Supremo de Justiça tomem ações contra os meios de comunicação que "envenenam" a Venezuela, segundo as informações da imprensa local. Se os funcionários não o fizerem, declarou Chávez em seu programa de rádio e televisão "Aló Presidente", devem renunciar a seus cargos.

"Cumpram com seu dever - que é para isso que vocês estão lá; caso contrário, renunciem e deixem que alguém com coragem assuma", disse Chávez durante o programa, parte de um especial de quatro dias para comemorar os dez anos do programa, conforme noticiou a imprensa. O presidente reiterou uma acusação, anteriormente formulada sem embasamento, de que a mídia está "incitando" seu assassinato.

As declarações de Chávez ocorreram três semanas após a Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) iniciar uma investigação sobre o canal privado de televisão Globovisión por supostamente "incitar o pânico e a ansiedade da população" ao informar, em 4 de maio, sobre um terremoto que atingiu Caracas. A Globovisión foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar sobre o tremor de 5.4 graus de magnitude.

"Ao efetuar uma ameaça direta contra a mídia, o Presidente Chávez está excedendo sua autoridade e ampliando seus esforços para reprimir o dissenso", declarou o Coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Instamos o Presidente Chávez a pôr fim a esta sistemática campanha de hostilidade contra os meios de comunicação, demonstrando tolerância a idéias e opiniões que se opõem às concepções de seu governo".

Chávez já utilizou o seu poder para fechar uma estação de televisão. Em 2007, pressionou a CONATEL para que tirasse da RCTV, a mais antiga emissora do país, a concessão do canal televisivo. Agora conhecida como RCTV Internacional, a emissora está disponível através de um serviço pago por cabo e satélite. Na quinta-feira, o presidente fez alusão ao fechamento da RCTV ao dizer: "Se o que tem que acontecer não ocorrer nas instâncias correspondentes, então eu mesmo terei que agir, como já precisei fazer anteriormente".

A Globovisión enfrenta outras duas investigações. Em novembro de 2008, a CONATEL começou a investigar a televisão por violação à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, depois que a estação transmitiu o discurso de um candidato de oposição antes que sua vitória fosse oficialmente anunciada. Em uma coletiva de imprensa no dia seguinte às eleições, Chávez ordenou à CONATEL que "disciplinasse severamente" o canal por oferecer resultados das eleições antes da confirmação oficial.

Um mês antes, a CONATEL havia iniciado outro procedimento administrativo contra a Globovisión por ter transmitido comentários do jornalista anti-Chávez Rafael Poleo, diretor do jornal El Nuevo País, que disse que Chávez "poderia terminar como Mussolini". A CONATEL sugeriu que os comentários de Poleo poderiam ter violado a Lei de Responsabilidade Social. 

A Globovisión, conhecida por seu ponto de vista fortemente crítico ao governo, é o único canal privado crítico que continua transmitindo em sinal aberto. A programação da Globovisión pode ser vista apenas na área metropolitana de Caracas e no estado de Carabobo. Os outros canais privados, Televén e Venevisión, reduziram suas críticas à administração de Chávez para poder cumprir as regulamentações restritivas.

 

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