Na quinta-feira, Chávez determinou que a Procuradora-Geral, Luísa Ortega Días, o ministro de Obras Públicas e Moradia, Diosdado Cabello, e o Tribunal Supremo de Justiça tomem ações contra os meios de comunicação que "envenenam" a Venezuela, segundo as informações da imprensa local. Se os funcionários não o fizerem, declarou Chávez em seu programa de rádio e televisão "Aló Presidente", devem renunciar a seus cargos.
"Cumpram com seu dever - que é para isso que
vocês estão lá; caso contrário, renunciem e deixem que alguém com coragem
assuma", disse Chávez durante o programa, parte de um especial de quatro dias
para comemorar os dez anos do programa, conforme noticiou a imprensa. O
presidente reiterou uma acusação, anteriormente formulada sem embasamento, de
que a mídia está "incitando" seu assassinato.
As declarações de Chávez ocorreram três
semanas após a Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) iniciar uma investigação sobre o canal privado de televisão Globovisión por supostamente "incitar o
pânico e a ansiedade da população" ao informar, em 4 de maio, sobre um
terremoto que atingiu Caracas. A Globovisión
foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar sobre o tremor de 5.4 graus de
magnitude.
"Ao efetuar uma ameaça direta contra a mídia,
o Presidente Chávez está excedendo sua autoridade e ampliando seus esforços
para reprimir o dissenso", declarou o Coordenador Sênior do Programa das
Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Instamos o Presidente Chávez a pôr fim a esta
sistemática campanha de hostilidade contra os meios de comunicação,
demonstrando tolerância a idéias e opiniões que se opõem às concepções de seu
governo".
Chávez já utilizou o seu poder para fechar uma
estação de televisão. Em 2007, pressionou a CONATEL para que tirasse da RCTV, a mais antiga
emissora do país, a concessão do canal televisivo. Agora conhecida como RCTV Internacional, a emissora está
disponível através de um serviço pago por cabo e satélite. Na quinta-feira, o
presidente fez alusão ao fechamento da RCTV
ao dizer: "Se o que tem que acontecer não ocorrer nas instâncias correspondentes,
então eu mesmo terei que agir, como já precisei fazer anteriormente".
A Globovisión
enfrenta outras duas investigações. Em novembro de 2008, a CONATEL começou a
investigar a televisão por violação à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e
Televisão, depois que a estação transmitiu o discurso de um candidato de
oposição antes que sua vitória fosse oficialmente anunciada. Em uma coletiva de
imprensa no dia seguinte às eleições, Chávez ordenou à CONATEL que
"disciplinasse severamente" o canal por oferecer resultados das eleições antes
da confirmação oficial.
Um
mês antes, a CONATEL havia iniciado outro procedimento administrativo contra a Globovisión por ter transmitido
comentários do jornalista anti-Chávez Rafael Poleo, diretor do jornal El Nuevo País, que disse que Chávez
"poderia terminar como Mussolini". A CONATEL sugeriu que os comentários de
Poleo poderiam ter violado a Lei de Responsabilidade Social.
A
Globovisión, conhecida por seu ponto
de vista fortemente crítico ao governo, é o único canal privado crítico que
continua transmitindo em sinal aberto. A programação da Globovisión pode ser vista apenas na área metropolitana de Caracas
e no estado de Carabobo. Os outros canais privados, Televén e Venevisión,
reduziram suas críticas à administração de Chávez para poder cumprir as
regulamentações restritivas.

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