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O CPJ insta Chávez a abster-se de ameaçar a imprensa

Nova York, 12 de maio de 2009 - O presidente venezuelano Hugo Chávez Frías deve abster-se de fazer comentários ameaçadores e garantir que a imprensa possa trabalhar sem interferências governamentais, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Esta semana, Chávez acusou os meios de comunicação privados de desestabilizar a democracia.


No domingo, durante seu programa semanal de rádio e televisão "Aló, Presidente", Chávez disse que os meios de comunicação privados "incitam a guerra" e que também estão "incitando o ódio e muito mais", segundo as informações da imprensa local e internacional. Ele advertiu a mídia privada para que "não se engane" ou que podem "ter uma surpresa a qualquer momento", citavam as matérias.


"Instamos o presidente Chávez e outros funcionários venezuelanos a se absterem de fazer acusações sem fundamento e comentários ameaçadores que possam ter um efeito inibidor na imprensa" declarou o Coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Os jornalistas venezuelanos devem trabalhar em liberdade e sem interferência do governo".


As acusações de Chávez foram feitas três dias depois da Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) ter anunciado que havia aberto um procedimento administrativo sobre o canal privado de televisão Globovisión por supostamente "incitar o pânico e a ansiedade entre a população" após informar, em 4 de maio, sobre um terremoto que sacudiu Caracas. A Globovisión foi o primeiro meio de comunicação a informar sobre o tremor de magnitude 5.4.


A televisão privada utilizou informações originadas nos Estados Unidos para informar sobre o terremoto após infrutíferas tentativas de contatar as autoridades locais, noticiou a imprensa. Durante a programação, o diretor da Globovisión, Alberto Federico Ravell, entrou no ar por telefone, instou a população a manter a calma e acusou as autoridades de falharem em sua tentativa de informar aos venezuelanos em tempo apropriado, segundo os informes da imprensa local e internacional. 


O ministro das relações exteriores venezuelano, Nicolás Maduro, acusou a Globovisión e Ravell de "terrorismo midiático" durante uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, informou o jornal El Nacional. Maduro qualificou a Globovisión de "antidemocrática e fascista", segundo os informes da imprensa.


Maduro também afirmou que as autoridades impetraram uma ação legal contra Nelson Bocaranda Sardi, um crítico comentarista da Unión Radio, a quem acusou de fazer campanha para desacreditar Jorge Rodríguez, prefeito de Libertador, um município de Caracas. A imprensa informou que o jornalista havia acusado Rodríguez de corrupção.


A Globovisión enfrenta outros dois procedimentos administrativos. Em novembro de 2008, a CONATEL começou a investigar a televisão por violação à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, depois que a estação transmitiu o discurso de um candidato de oposição antes que sua vitória fosse oficialmente anunciada. Em uma coletiva de imprensa no dia seguinte às eleições, Chávez ordenou à CONATEL que "disciplinasse severamente" o canal por oferecer resultados das eleições antes da confirmação oficial. Um mês antes, a CONATEL havia iniciado outro procedimento administrativo contra a Globovisión por ter transmitido comentários do jornalista anti-Chávez Rafael Poleo, diretor do jornal El Nuevo País, que disse que Chávez "poderia terminar como Mussolini". A CONATEL indicou que os comentários de Poleo podem ter violado a Lei de Responsabilidade Social. 


A Globovisión, conhecida por seus pontos de vista desfavoráveis ao governo, é o único canal privado crítico a transmitir por sinal aberto desde que a RCTV, o mais antigo canal televisivo do país, saiu do ar em maio de 2007. A RCTV deixou de transmitir após uma decisão sem precedentes do governo venezuelano, que se negou a renovar a concessão. A RCTV Internacional lançou, em 16 de junho de 2007, um canal pago via cabo ou satélite que continua oferecendo programação crítica. A programação da Globovisión pode ser vista apenas na área metropolitana de Caracas e no estado de Carabobo. Os outros canais privados, Televén e Venevisión, reduziram suas críticas à administração de Chávez para poder cumprir as regulamentações restritivas.

 

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