Nova York, 12 de maio de 2009 - O presidente venezuelano Hugo Chávez Frías deve abster-se de fazer comentários ameaçadores e garantir que a imprensa possa trabalhar sem interferências governamentais, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Esta semana, Chávez acusou os meios de comunicação privados de desestabilizar a democracia.
No domingo, durante seu programa semanal de rádio e televisão "Aló, Presidente", Chávez disse que os meios de comunicação privados "incitam a guerra" e que também estão "incitando o ódio e muito mais", segundo as informações da imprensa local e internacional. Ele advertiu a mídia privada para que "não se engane" ou que podem "ter uma surpresa a qualquer momento", citavam as matérias.
"Instamos o presidente Chávez e outros
funcionários venezuelanos a se absterem de fazer acusações sem fundamento e
comentários ameaçadores que possam ter um efeito inibidor na imprensa" declarou
o Coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Os jornalistas
venezuelanos devem trabalhar em liberdade e sem interferência do governo".
As acusações de Chávez foram feitas três dias
depois da Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) ter anunciado que
havia aberto um procedimento administrativo sobre o canal privado de televisão Globovisión por supostamente "incitar o
pânico e a ansiedade entre a população" após informar, em 4 de maio, sobre um
terremoto que sacudiu Caracas. A Globovisión
foi o primeiro meio de comunicação a informar sobre o tremor de magnitude 5.4.
A televisão privada utilizou informações
originadas nos Estados Unidos para informar sobre o terremoto após infrutíferas
tentativas de contatar as autoridades locais, noticiou a imprensa. Durante a
programação, o diretor da Globovisión,
Alberto Federico Ravell, entrou no ar por telefone, instou a população a manter
a calma e acusou as autoridades de falharem em sua tentativa de informar aos
venezuelanos em tempo apropriado, segundo os informes da imprensa local e
internacional.
O ministro das relações exteriores
venezuelano, Nicolás Maduro, acusou a Globovisión
e Ravell de "terrorismo midiático" durante uma coletiva de imprensa realizada
na segunda-feira, informou o jornal El
Nacional. Maduro qualificou a Globovisión
de "antidemocrática e fascista", segundo os informes da imprensa.
Maduro também afirmou que as autoridades
impetraram uma ação legal contra Nelson Bocaranda Sardi, um crítico
comentarista da Unión Radio, a quem
acusou de fazer campanha para desacreditar Jorge Rodríguez, prefeito de
Libertador, um município de Caracas. A imprensa informou que o jornalista havia
acusado Rodríguez de corrupção.
A Globovisión
enfrenta outros dois procedimentos
administrativos. Em novembro de 2008, a CONATEL começou a
investigar a televisão por violação à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e
Televisão, depois que a estação transmitiu o discurso de um candidato de
oposição antes que sua vitória fosse oficialmente anunciada. Em uma coletiva de
imprensa no dia seguinte às eleições, Chávez ordenou à CONATEL que
"disciplinasse severamente" o canal por oferecer resultados das eleições antes
da confirmação oficial. Um mês antes, a CONATEL havia iniciado outro
procedimento administrativo contra a Globovisión
por ter transmitido comentários do jornalista anti-Chávez Rafael Poleo, diretor
do jornal El Nuevo País, que disse que
Chávez "poderia terminar como Mussolini". A CONATEL indicou que os comentários
de Poleo podem ter violado a Lei de Responsabilidade Social.
A Globovisión,
conhecida por seus pontos de vista desfavoráveis ao governo, é o único canal
privado crítico a transmitir por sinal aberto desde que a RCTV, o mais antigo
canal televisivo do país, saiu do ar em maio de 2007. A RCTV deixou de transmitir após uma
decisão sem precedentes do governo venezuelano, que se negou a renovar a
concessão. A RCTV Internacional lançou, em 16 de junho de 2007, um canal pago
via cabo ou satélite que continua oferecendo programação crítica. A programação
da Globovisión pode ser vista apenas
na área metropolitana de Caracas e no estado de Carabobo. Os outros canais
privados, Televén e Venevisión, reduziram suas críticas à
administração de Chávez para poder cumprir as regulamentações restritivas.

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