O juiz Francisco Mario Liberato sentenciou Cássio Santana de Souza a 23 anos de prisão por sua participação no assassinato de Linhares na cidade de Fortaleza, no nordeste do país, de acordo com informações veiculadas pela imprensa. Santana foi condenado por homicídio, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
"Nós
saudamos esta condenação como um sinal de que assassinos de jornalistas não
sairão impunes", disse o Coordenador Sênior do Programa das Américas, Carlos
Lauría. "As autoridades brasileiras devem, agora, garantir que todos os outros
envolvidos no assassinato de Nicanor Linhares - inclusive os autores
intelectuais - sejam punidos com todo o rigor da lei".
Linhares,
de 42 anos, um carismático e controverso apresentador do programa líder em
audiência "Encontro Político" pela Rádio Vale do Jaguaribe, na cidade de
Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, foi morto em 30 de junho de 2003 por
dois homens armados que invadiram o estúdio onde Linhares estava gravando seu
programa. Pouco antes de sua morte, Linhares participava ativamente da campanha
à prefeitura municipal criticando diariamente a candidata rival, Maria Arivan
de Holanda Lucena.
Em outubro
de 2003, promotores estaduais acusaram Maria Arivan e seu marido, o
desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, de contratarem os dois
pistoleiros que mataram Linhares. A
pedido de promotores federais, em maio de 2004 um juiz do Superior Tribunal de
Justiça de Brasília, segundo mais alto tribunal brasileiro, indiciou o casal.
Lucena foi formalmente acusado em 20 de março de 2008 pelo Superior Tribunal de
Justiça, competente para julgar desembargadores, segundo matérias da imprensa.
Arivan pediu para ser julgada junto com seu marido, mas em dezembro de 2008 o
tribunal decidiu que ela deveria ser levada a júri popular, de acordo com os jornais
locais. A data do julgamento não foi marcada.
Linedor de
Jesus Moura Júnior e Francisco José de Oliveira Maia, os dois pistoleiros,
foram sentenciados a penas de 26 anos e oito anos de prisão, respectivamente,
em dezembro de 2008, segundo a imprensa. Eles apelaram contra a decisão, de
acordo com matéria do jornal O Globo.
Os
promotores acusaram Francisco Edésio Almeida, ex-sargento do exército, de agir
como intermediário, relatou o jornal O
Povo. No entanto, segundo a imprensa, o julgamento foi adiado pela mudança
de seu advogado de defesa.
Cinco
radialistas, incluindo Linhares, foram assassinados na Região Nordeste no
Brasil desde 2001, transformando a região em uma das áreas mais fatais para
jornalistas nas Américas, concluiu um relatório especial do CPJ em 2006. Pelo interior do Nordeste,
radialistas costumam se envolver em política, fazendo campanha para aliados e
atacando seus rivais. Frequentemente utilizam a rádio para divulgar suas
próprias aspirações políticas. Ainda assim, esses radialistas também dão voz à
população local, abordando seus problemas cotidianos e intervindo diretamente
para fornecer assistência aos mais pobres.
Historicamente,
o Brasil possui um baixo índice de resolução de assassinatos de jornalistas.
Atualmente está em 13º lugar no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula o número de casos não
resolvidos de assassinatos de jornalistas em relação à população do país. Jornalistas
que cobrem criminalidade, corrupção e política local têm enfrentado
consequências brutais. Mas, diferentemente da maioria dos países
listados, o Brasil tem conseguido certo êxito em processar judicialmente
assassinos de jornalistas, obtendo condenações por quatro assassinatos -
inclusive o de Linhares - desde 1999.
"Este é um importante passo na busca por justiça no Brasil", acrescentou
Lauría. "Ao processar assassinos de jornalistas, o Brasil está caminhando na
luta contra a impunidade em todo o mundo".
