Nova York, 29 de novembro de 2004 – Ao menos um dos 27
jornalistas cubanos presos durante a ofensiva que o governo empreendeu
em 2003, contra a imprensa independente, recebeu liberdade condicional
por motivos de saúde e vários outros foram transferidos
para o hospital de uma prisão em Havana. O CPJ fez um apelo às
autoridades cubanas para que libertem todos os jornalistas encarcerados.
Oscar Espinosa Chepe, que sofre de várias doenças, relatou
ao CPJ que na manhã de hoje recebeu a liberdade condicional. Espinosa
Chepe, que estava preso no hospital da prisão Combinado del Este,
assegurou que as autoridades o advertiram de que o enviariam de volta
à prisão caso reincidisse nos mesmos delitos.
"Saudamos a libertação de Oscar Espinosa Chepe e nos alegra
que possa estar de novo junto com sua família", declarou Ann Cooper,
Diretora-executiva do CPJ. "No entanto, mais de duas dezenas de jornalistas
continuam nos cárceres injustamente, pelo único delito de
realizar seu trabalho. Reiteramos nosso apelo às autoridades cubanas
para que libertem imediatamente, e sem condições, todos os jornalistas
presos e que lhes seja permitido trabalhar livremente".
Ainda que algumas notas jornalísticas informassem que um segundo
jornalista, Edel José García, havia recebido liberdade condicional
por motivos de saúde, sua família afirmou que não
haviam recebido nenhuma confirmação oficial a respeito e
continuava solicitando informações às autoridades cubanas.
Ao menos seis outros jornalistas foram levados para hospitais penitenciários
de Havana, ainda que não se saiba se serão libertados e
em que condições. Como a notícia das transferências
foi difundida após a divulgação de que o governo
cubano anunciou a retomada dos contatos diplomáticos formais com
a Espanha, têm-se especulado que a possível libertação
dos jornalistas e dissidentes poderia ser parte de negociações
entre os governos cubano e espanhol, com vistas à normalização
das relações entre Cuba e União Européia.
Os jornalistas Pedro Argüelles Morán, Pablo Pacheco Ávila
e Jorge Olivera Castillo foram transferidos em 26 de novembro para o hospital
de Combinado del Este, onde realizaram exames médicos de rotina,
segundo Margarito Broche, ativista de oposição que os acompanhava.
Broche recebeu hoje liberdade condicional por motivos de saúde
por um período de um ano.
José Ubaldo Izquierdo e Omar Ruiz Hernández também
foram transferidos em 26 de novembro para o hospital de Combinado del
Este, segundo familiares de outros jornalistas presos. O jornalista Raúl
Rivero, que este ano recebeu da UNESCO o prestigiado prêmio mundial
de liberdade de imprensa Guillermo Cano, foi transferido no mesmo dia
de uma prisão na província central de Ciego de Ávila
para o Hospital Militar Carlos J. Finlay de Havana, segundo versões da
imprensa.
De acordo com o Código Penal cubano, os tribunais e o Ministério
do Interior podem outorgar a liberdade condicional durante o tempo "que
se considere necessário". Em junho de 2004, as autoridades cubanas
concederam liberdade condicional por motivos de saúde para o jornalista
preso Carmelo Díaz Fernández e o enviaram para casa. Antes
de libertá-lo, o advertiram que se recuperasse a saúde ou
não tivesse uma "boa conduta", seria remetido novamente para a
prisão.
Também no mês de junho, o jornalista Manuel Vázquez
Portal, premiado em 2003 com um dos Prêmios Internacionais à
Liberdade de Imprensa do CPJ, foi libertado sem receber explicações.
No dia de sua libertação, oficiais da Segurança do
Estado sugeriram que abandonasse o país. Em outubro, Vázquez
Portal finalmente recebeu um documento onde constava que lhe haviam outorgado
liberdade condicional por motivos de saúde.
Com 26 jornalistas presos, Cuba continua sendo um dos países líderes
nesta categoria, superado somente pela China. Os jornalistas estão
encarcerados desde março de 2003, quando o governo cubano os prendeu
enquanto a atenção mundial se concentrava na guerra do Iraque.
Em abril de 2003, os jornalistas foram submetidos a julgamentos sumários
a portas fechadas e sentenciados a penas de prisão que oscilam
entre os 14 e 27 anos.
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