Nova York, 28 de julho de 2004 —O Comitê para a Proteção
dos Jornalistas (CPJ) está sumamente preocupado pela deterioração
do estado de saúde dos jornalistas presos Julio César Gálvez,
Edel José García e Jorge Olivera Castillo, que estão
entre os 29 jornalistas cubanos sentenciados a longas penas de cárcere
em 2003.
Gálvez cumpre uma sentença de 15 anos de cárcere
na prisão de La Pendiente, na província central de Villa
Clara. Padece de problemas hepáticos e urinários, assim
como de hipertensão e colesterol alto. Estes problemas apareceram
ou se agravaram durante seu encarceramento, segundo sua esposa Beatriz
del Carmen Pedroso. De 26 de fevereiro a 9 de julho de 2004, Gálvez
esteve hospitalizado, e em 11 de março foi operado de um cálculo
na vesícula biliar. Pedroso disse ao CPJ que está muito
preocupada com a saúde de seu marido, assim como com seu estado
emocional, e que solicitaria em seu nome uma licença extrapenal
por motivos de saúde.
García, atualmente, cumpre sua sentença de 15 anos de cárcere
no hospital da prisão Combinado del Este, na capital Havana, onde
está desde 25 de fevereiro de 2004. Sofre de gastrite, claustrofobia
e de uma forte depressão, declarou ao CPJ sua esposa, María
Margarita Borges. Além disso, García é cego de um
olho desde criança e tem afetada a visão do outro.
Olivera, que está no Hospital Provincial de Guantánamo,
na província oriental do mesmo nome, desde 26 de fevereiro de 2004,
cumpre uma sentença de 18 anos de prisão. De acordo com
sua esposa, Nancy Alfaya, Olivera padece de intensas dores abdominais
causadas por uma colite crônica. Além disso, tem a pressão
arterial descompensada e outros problemas que se agravaram durante seu
encarceramento. Alfaya disse que seu marido nunca teve problemas de pressão
arterial antes de ir para a prisão e que seu estado de saúde
geral tem piorado.
"O governo cubano encarcerou estes jornalistas valendo-se de leis que
contrariam normas de liberdade de expressão reconhecidas internacionalmente",
declarou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. "Continuamos exigindo
que os libere imediata e incondicionalmente".
Antecedentes
Gálvez, García e Olivera foram presos em abril de 2003
durante uma massiva campanha governamental contra a imprensa independente
e a oposição política. A prisão de dissidentes
políticos e jornalistas, que foram acusados de serem "contra-revolucionários"
a serviço dos Estados Unidos, começaram em março
de 2003.
Os julgamentos sumários dos jornalistas se realizaram em 3 e 4
de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram julgados segundo
o artigo 91 do Código Penal, que prevê longas penas de privação
de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra "a independência
ou a integridade territorial do Estado". Outros jornalistas foram processados
por violar a lei 88 de Proteção à Independência
Nacional e à Economia de Cuba, que dispõe sanções de privação
de liberdade de até 20 anos para todas as pessoas que cometam atos
que "tentem subverter a ordem interna da Nação e destruir
seu sistema político, econômico e social".
Em 7 de abril de 2003, os tribunais da ilha anunciaram sanções
de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas.
Em junho do mesmo ano, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de instância
máxima, rechaçou os recursos de cassação que
os jornalistas haviam apresentado e ratificou as condenações.
Os jornalistas encarcerados, a maioria dos quais está em prisões
de segurança máxima, denunciaram as deficientes condições
sanitárias e a inadequada atenção médica.
Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão
em mau estado. Muitos jornalistas foram transferidos para celas com criminosos
comuns, enquanto outros permanecem isolados. Diferentemente da população
penal em geral, que possui visitas mais freqüentes, os jornalistas
presos recebem visitas de familiares a cada três meses e conjugais
a cada cinco meses.
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