 Nova
York, 24 de junho de 2004 – As autoridades cubanas outorgaram,
nos últimos sete dias, liberdade condicional por motivo de saúde
a dois jornalistas presos, Manuel Vázquez Portal e Carmelo Díaz
Fernández. Os dois jornalistas, que sofrem de problemas de saúde,
pertenciam ao grupo de 29 jornalistas aprisionados em Cuba desde março
de 2003.
Vázquez Portal, escritor e jornalista da agência de notícias
independente Grupo de Trabajo Decoro, foi levado para a sua casa,
no bairro de Alamar, a leste de Havana, à meia noite de ontem.
Cumpria uma condenação de 18 anos de cárcere na prisão
de Boniato, na província oriental de Santiago de Cuba.
Em maio de 2003, Vázquez Portal escreveu um diário em que
descrevia as duras condições da prisão de Boniato. A mulher
do jornalista, Yolanda Huerga, conseguiu tirá-lo clandestinamente
e entregá-lo à imprensa estrangeira. Em reconhecimento ao
trabalho de todos os jornalistas independentes cubanos que buscam informar
num clima de severa repressão governamental, o Comitê para
a Proteção dos Jornalistas (CPJ) outorgou a Vázquez
Portal um de seus Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa
em novembro de 2003.
Díaz Fernández, jornalista da agência de notícias
independente Agencia de Prensa Sindical Independiente de Cuba (APSIC),
foi enviado para casa em 18 de junho. O jornalista cumpria uma condenação
de 16 anos de cárcere e estava recebendo tratamento médico
contra a hipertensão arterial quando foi liberado do hospital penal
em Havana. Díaz Fernández disse ao CPJ que, antes de ser
libertado, foi informado que se sua saúde melhorasse ou se não
tivesse boa conduta, seria remetido de novo à prisão.
De acordo com o Código Penal cubano, os tribunais e o Ministério
do Interior podem conceder a liberdade condicional durante o tempo "que
se considere necessário".
"Ficamos felizes por Vázquez Portal e Díaz Fernández
estarem em suas casas com suas famílias, mas continuamos sumamente
preocupados com os demais 27 jornalistas que permanecem nas prisões cubanas",
disse Ann Cooper, Diretora-Executiva do CPJ. "Instamos o governo cubano
a libertar incondicionalmente todos os jornalistas presos e a cessar a
perseguição aos que estão livres".
Antecedentes
Vázquez Portal e Díaz Fernández foram encarcerados
em abril de 2003 numa massiva campanha governamental contra a imprensa
independente e a oposição política. A detenção
dos dissidentes políticos e dos jornalistas, que foram acusados
de serem "contra-revolucionários" a serviço dos Estados
Unidos, começaram em março de 2003, durante a primeira semana
da guerra no Iraque.
Os julgamentos sumários dos jornalistas foram realizados em 3 e
4 de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram julgados segundo
o artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções
de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue
contra "a independência ou a integridade territorial do Estado".
Outros jornalistas foram processados por violar a Lei 88 de Proteção
à Independência Nacional e à Economia de Cuba, que
dispõe sanções de privação de liberdade de até
20 anos para todas as pessoas que cometam atos que "persigam subverter
a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político,
econômico e social".
Em 7 de abril de 2003, os tribunais da ilha anunciaram sanções
de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas.
Em junho do mesmo ano, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de instância
máxima, rechaçou os recursos de cassação que
os jornalistas haviam impetrado e ratificou as condenações.
Os jornalistas encarcerados, que estão em prisões de segurança
máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias,
a inadequada atenção médica, o isolamento a que são
submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão.
Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão
em mau estado.
|
