Nova York, 7 de maio de 2004— O Comitê para a Proteção
dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com o estado de saúde
do jornalista cubano preso Manuel Vázquez Portal, que se declarou
em greve de fome no último dia 30 de abril em protesto pelas condições
penitenciárias.
Vázquez Portal, a quem o CPJ outorgou o Prêmio Internacional
à Liberdade de Imprensa em novembro de 2003, é um dos 29
jornalistas encarcerados nas prisões cubanas.
Na visita da família em 30 de abril, Vázquez Portal recusou
o pacote com pouco mais de 13 quilos de alimentos, livros e outros artigos
que sua família tem permissão de levar para ele a cada três
meses, segundo sua esposa, Yolanda Huerga Cedeño. O jornalista
disse à família que se declararia em greve de fome em protesto
pela quantidade de comida que lhe é permitido receber. "Manuel
acha que esta é uma medida intencional para matá-los de
inanição", disse Huerga. Como alimentação,
o jornalista recebe pequenas rações de arroz e macarrão
cozidos e picadinho de soja malcheiroso.
Desde o início de fevereiro deste ano Vázquez Portal permanece
numa cela de isolamento na prisão de Boniato, na província
oriental de Santiago de Cuba. O jornalista se encontra numa cela suja,
sem luz elétrica e cheia de ratos, segundo Huerga.
De acordo com o regulamento penitenciário aplicado aos jornalistas
presos, a maioria passa meses inteiros sem ver suas famílias. As
visitas dos familiares se realizam a cada três meses e as visitas
conjugais a cada cinco meses.
Os jornalistas presos, que foram colocados em presídios de segurança
máxima, denunciaram as más condições sanitárias
e a inadequada atenção médica. Também se queixaram
de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado. Ainda
que alguns deles compartilhem as celas com presos comuns, outros continuam
em total isolamento. Alguns podem telefonar para a família uma
vez por mês e outros o fazem uma vez por semana.
"É inaceitável que esses jornalistas, que não fizeram
mais do que realizar o seu trabalho, permaneçam na prisão
por acusações espúrias", declarou Ann Cooper, Diretora-Executiva
do CPJ. "Exigimos que o governo cubano liberte imediatamente os 29 jornalistas".
Antecedentes
Vázquez Portal, escritor e jornalista membro da agência
de notícias independente Grupo de Trabalho Decoro, é
um dos 29 jornalistas independentes cubanos que foram detidos em março
de 2003 durante a maciça campanha governamental contra a imprensa
independente e a oposição política.
O julgamento sumário de Vázquez Portal aconteceu a portas
fechadas no início de abril. O jornalista foi acusado de violar
a Lei 88 de Proteção à Independência Nacional
e à Economia de Cuba, que prevê sanções de privação
de liberdade de até 20 anos para toda a pessoa que cometer ações
"que busquem subverter a ordem interna da Nação e destruir
seu sistema político, econômico e social". Em 7 de abril
de 2003, o Tribunal Provincial da Cidade de Havana anunciou que o havia
condenado a 18 anos de cárcere.
Vázquez Portal esteve preso na sede central do Departamento de
Segurança do Estado, em Havana, até 24 de abril, quando
o enviaram à prisão de Boniato, em Santiago de Cuba, a centenas
de quilômetros de sua casa.
Em maio de 2003, Vázquez Portal escreveu um diário que foi
retirado clandestinamente da prisão, e no qual descrevia as duras
condições da prisão de Boniato. Em reconhecimento ao trabalho
de todos os jornalistas independentes cubanos, que procuram informar num
clima de severa repressão governamental, o CPJ outorgou a Vázquez
Portal um de seus Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa,
em novembro de 2003.
Em 31 de agosto de 2003, Vázquez Portal se juntou ao jornalista
Normando Hernández González e outros dissidentes encarcerados
na prisão de Boniato numa greve de fome que durou uma semana. Como
punição por participar da greve de fome, Vázquez
Portal foi transferido para a prisão de Aguadores.
De 9 a 16 de novembro de 2003, Vázquez Portal iniciou outra greve
de fome em apoio a outros jornalistas e dissidentes presos que haviam
começado a greve de fome na Prisão Provincial de Holguín,
em protesto por maus tratos a um jornalista preso.
Em fevereiro de 2004, o jornalista foi transferido novamente para a prisão
de Boniato.
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