Nova York, 7 de abril de 2004 - O Comitê para a Proteção
dos Jornalistas (CPJ) reitera seu apelo ao governo cubano para que liberte
os 29 jornalistas independentes sentenciados a prolongadas penas de prisão
em 7 de abril do ano passado.
A detenção dos disidentes políticos e dos jornalistas,
que foram acusados de serem "contra–revolucionários" a serviço
dos Estados Unidos, começaram em 18 de março de 2003, durante
a primeira semana da guerra do Iraque e prosseguiram durante três
dias. Agentes da polícia invadiram e revistaram as casas dos jornalistas,
confiscando livros, máquinas de escrever, materiais de arquivo,
cāmeras, computadores, impressoras e aparelhos de fax.
Os julgamentos sumários dos jornalistas ocorreram nos dias 3 e
4 de abril, a portas fechadas. Muitos jornalistas não tiveram acesso
a seus advogados antes dos julgamentos. Em vários casos, os advogados
que representaram os jornalistas só tiveram umas poucas horas para
preparar as alegações de defesa.
Alguns jornalistas foram julgados segundo o Artigo 91 do Código
Penal, que prevê longas sanções de privação
de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra "a independência
ou a integridade territorial do Estado". Outros jornalistas foram processados
por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional
e a Economia de Cuba, que dispõe de sanções de privação
de liberdade de até 20 anos para toda pessoa que cometa atos que
"busquem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu
sistema político, econômico e social".
Em 7 de abril, os tribunais da ilha anunciaram sanções de
privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas,
que permaneceram em celas do Departamento de Segurança do Estado
até 24 de abril, quando a maioria deles foi enviada para prisões
localizadas a centenas de quilômetros de suas residências.
Em junho, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de máxima instāncia,
rechaçou os recursos de apelação que os jornalistas
haviam apresentado em abril e ratificou as condenações.
Em uma coletiva de imprensa que contou com a participação
dos correspondentes estrangeiros e da imprensa oficial, ocorrida em 25
de março de 2004 em Havana, o Ministro das Relações
Exteriores cubano, Felipe Pérez Roque falou sobre os julgamentos
sumários e afirmou que Cuba, como qualquer outra nação,
tem o direito de defender–se e castigar "os que colaboram com uma
potência estrangeira que agride seu país". Pérez Roque
também alegou que os julgamentos sumários não haviam
violado as garantias do devido processo dos jornalistas.
Os jornalistas encarcerados, que estão em prisões de segurança
máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias,
a inadequada atenção médica, o isolamento a que são
submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão.
Também se queixaram de receber alimentos que cheiravam mal ou estavam
em mau estado. Muitos jornalistas, entre eles Manuel Vázquez Portal,
a quem foi outorgado o Prêmio Internacional à Liberdade de
Imprensa 2003 pelo CPJ, foram transferidos para celas de isolamento.
Em protesto por melhores condições, alguns dos jornalistas
presos fizeram greves de fome em várias ocasiões. Depois
de interar–se das greves de fome, outros jornalistas detidos se
somaram a eles numa demonstração de solidariedade. Como
as autoridades penitenciárias se negaram a permitir qualquer contato
externo com os grevistas ou a revelar informações sobre
eles, seus familiares não puderam verificar o estado de saúde
deles. Como castigo pela participação nas greves, os jornalistas
foram dispersos e transferidos para outras prisões.
"Os 29 valentes jornalistas não fizeram mais do que exercer sua
profissão" declarou Ann Cooper, Diretora–Executiva do CPJ.
"Exigimos que sejam libertados e que possam continuar exercendo o jornalismo".
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