Nova York, 12 de novembro de 2003 —O Comitê para a Proteção
dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com a falta de informações
sobre a situação dos jornalistas cubanos presos Mario Enrique
Mayo Hernández, Adolfo Fernández Saínz e Iván
Hernández Carrillo, que começaram uma greve de fome em 18
de outubro.
Uma semana depois que um grupo de familiares tentou de forma infrutífera
visitar os jornalistas e dissidentes que se declararam em greve de fome
na Prisão Provincial de Holguín, na região oriental
da ilha, os grevistas foram dispersos e transferidos para outras prisões.
Segundo fontes do CPJ, o grupo de familiares se dirigiu à província
de Holguín em 6 de novembro para obter informações
sobre os jornalistas e dissidentes e para tentar vê-los. Ante a
negativa das autoridades penitenciárias de aceitar o pedido do
grupo, os familiares pernoitaram num descampado nos arredores da prisão.
No dia seguinte, o diretor da prisão, um capitão que se
identificou como Israel, atendeu o grupo. Israel lhes disse que enquanto
os jornalistas e dissidentes cometerem "indisciplinas" não será
permitido nenhum contato com suas famílias. Quando a esposa de
Mayo Hernández, Maydelín Guerra Álvarez, perguntou
por seu marido, Israel disse que havia recebido ordens de transferir Mayo
Hernández para a prisão de Mar Verde, na província
vizinha de Santiago de Cuba. O grupo de familiares decidiu deixar a prisão
em 7 de novembro com a promessa de Israel de que seria permitido aos prisioneiros
ligarem para suas casas mas, até o dia de hoje, as famílias
não receberam nenhuma chamada telefônica por parte deles.
Após a partida do grupo de esposas e mães da prisão,
alguns dissidentes que se juntaram à greve de fome foram levados
para outros presídios, segundo fontes da oposição
na ilha. Fernández Saínz foi transferido para outro destacamento
na mesma prisão, de acordo com sua esposa, Julia Núñez
Pacheco. Em 11 de novembro, Guerra Alvarez foi até a prisão
de Mar Verde, mas não a deixaram ver o marido. Como as autoridades
penitenciárias se negaram a permitir o contato com os grevistas,
suas famílias não puderam confirmar se suspenderam a greve
de fome ou em que estado de saúde se encontram.
Mayo Hernández e Fernández Saínz se somaram a quatro
dissidentes presos em uma greve de fome que começou em 18 de outubro
e que tinha como propósito protestar pelo tratamento dado a Hernández
Carrillo, que foi enviado a uma cela de castigo após queixar-se
de um mal estar.
O CPJ também recebeu notícias de que o jornalista Manual
Vázquez Portal, que está encarcerado na prisão de
Aguadores, em Santiago de Cuba, começou uma greve de fome no dia
seguinte. Segundo Yolanda Huerga, esposa de Vázquez Portal, ela
recebeu a informação de que Vázquez Portal teria
iniciado outra greve de fome em apoio aos jornalistas e dissidentes presos
em Holguín. Vázquez Portal foi agraciado este ano com um
dos Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa concedido
pelo CPJ.
Nos últimos quatro meses, vários jornalistas cubanos presos
entraram em greve de fome. Em agosto, Mayo Hernández, Fernández
Saínz e Hernández Carrillo mantiveram uma greve de fome
durante 13 dias para protestar por uma melhor alimentação
e atenção médica adequada. No mesmo mês, Vázquez
Portal e o jornalista Normando Hernández González, na época
presos no presídio de Boniato, em Santiago de Cuba, se mantiveram
em greve de fome por uma semana. Como represália, Vázquez
Portal foi prontamente transferido para a prisão de Aguadores,
enquanto que Hernández González foi enviado para um presídio
situado na província ocidental de Pinar del Rio.
Os jornalistas, que foram colocados em presídios de segurança
máxima e são acompanhados cada vez que precisam sair de
suas celas, denunciaram as más condições sanitárias,
a atenção médica inadequada, o isolamento a que são
submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e televisionada.
Também se queixaram de que os alimentos que recebem cheiram mal
ou estão em mau estado.
No total, 28 jornalistas independentes foram detidos como parte de uma
intensa campanha governamental em março. Os julgamentos sumários
dos jornalistas, que duraram um dia, foram realizados no início
de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram processados pelo
Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções
de privação de liberdade ou morte para todos os que atuem
contra "a independência ou integridade territorial do Estado". Outros
jornalistas foram acusados por violar a Lei 88 de Proteção
à Independência Nacional e a Economia de Cuba, que prevê
sanções de privação de liberdade de até
20 anos para toda pessoa que cometa ações "que visem subverter
a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político,
econômico ou social".
Em 7 de abril, tribunais de toda a ilha ditaram penas de prisão
aos jornalistas, que oscilam entre 14 e 27 anos. Os jornalistas permaneceram
encarcerados em celas do Departamento de Segurança do Estado (DSE)
até 24 de abril, quando a maioria deles foi transferida para presídios
localizados a centenas de quilômetros de suas casas. Em junho, o
Tribunal Supremo Popular, o órgão judicial de máxima
instância, desconsiderou os recursos de apelação interpostos
pelos jornalistas em abril e ratificou as condenações.

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