O CPJ nomeia os piores lugares do mundo para ser jornalista

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, por sua sigla em inglês) comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no sábado 3 de maio, nomeando os piores lugares do mundo para exercer o jornalismo. A lista de 10 lugares representa toda uma gama de ameaças atuais à liberdade de imprensa.

Encabeçando a lista aparece o Iraque, onde nove jornalistas que cobriam a guerra liderada pelos Estados Unidos caíram no cumprimento do dever durante as primeiras três semanas de hostilidades, vítimas do fogo iraquiano ou norte-americano, minas ou atentados suicidas. Outros quatro jornalistas morreram por causa de acidentes ou enfermidades no Iraque. A brutal ofensiva lançada no mês de março em Cuba pelo governo de Fidel Castro levou 28 jornalistas ao cárcere, onde cumprem longas penas de prisão de até 27 anos. Durante o ano passado, os jornalistas independentes do Vietnã que se atreveram a criticar governo do Partido Comunista na imprensa escrita ou na internet foram perseguidos, postos sob vigilância ou enviados à prisão. O CPJ também colocou o Afeganistão, Chechênia, Faixa de Gaza e Cisjordânia, Eritréia, Togo, Colômbia e Belarus na lista dos piores lugares para ser jornalista.

“Muitos jornalistas que dão a conhecer as notícias destes lugares realizaram o último sacrifício; outros estão na prisão cumprindo longas condenações”, assinalou Joel Simon, diretor em exercício do CPJ. “Mas seus colegas perseveram, enfrentando ofensivas do Governo, violência física, duras leis de imprensa e o fogo indiscriminado para oferecer as notícias”, completou Simon.

IRAQUE
A guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque deixou um elevado saldo de vítimas entre os jornalistas que cobriam o conflito. Nove jornalistas morreram quanto realizavam seu trabalho nas primeiras três semanas de hostilidades, vítimas do fogo iraquiano e norte-americano, das minas terrestres ou de atentados suicidas. (Outro quatro faleceram por causa de acidentes ou doenças). Vários outros ficaram feridos e dois permanecem desaparecidos. Aqueles que não estavam na linha de fogo encontraram outras dificuldades: as forças norte-americanas e iraquianas detiveram mais de 24 jornalistas. Apesar de, aparentemente, a maior parte dos combates ter acabado, as condições de segurança para os jornalistas continuam sendo precárias: o banditismo, os tiroteios e as agressões físicas provavelmente converteram o Iraque na tarefa de reportagem mais perigosa no futuro imediato.

CUBA
Em março, enquanto a atenção internacional se concentrava no Iraque, as autoridades cubanas lançaram uma ampla ofensiva contra a dissidência e a jovem imprensa independente da ilha. No total, 28 jornalistas foram presos, condenados em julgamentos sumários de um dia, sentenciados com penas privativas da liberdade de 14a 27 anos e distribuídos entre as muitas prisões do sistema penal cubano.

A investida, ainda que não tenha precedentes por sua escala, é o ápice de anos de repressão e intimidação que compreenderam encarceramentos, exílios forçados, confisco de propriedades, suspensão de serviços telefônicos e atos de perseguição orquestrados por grupos partidários do governo. Os jornalistas cubanos, que produzem e enviam por fax seus artigos sobre violações dos direitos humanos e corrupção a seus colegas no exterior, representam um desafio direto ao monopólio informativo que o presidente Fidel Castro Ruz exerce na ilha.

VIETNÃ
Durante o ano passado, as autoridades vietnamitas intensificaram a repressão contra escritores independentes e dissidentes políticos. Aqueles que publicam notícias ou opiniões que contradizem a linha do Partido Comunista são acusados, postos sob estreita vigilância ou encarcerados. O governo costuma acusar os jornalistas independentes de por em perigo a segurança nacional e, inclusive, trata a crítica moderada ao governo ou o apoio a reformas democráticas como delitos de traição. Oito jornalistas definham nas prisões do Vietnã ou se encontram sob prisão domiciliar. Nos últimos meses, jornalistas locais expressaram seu temor por uma ofensiva mais ampla ao serem informados de que as autoridades compilaram uma “lista negra” nacional de escritores e dissidentes.

Como os jornalistas independentes usam de forma crescente a internet para distribuir notícias ou informações que os meios oficiais não publicam, o governo limitou as já restritas regulamentações que regem o conteúdo da internet e intensificaram a vigilância do ciberespaço. Cinco dos jornalistas vietnamitas presos foram objetos de represália por publicar na internet – entre eles Nguyen Khac Toan, que foi sentenciado em dezembro de 2002 a 12 anos de prisão, uma das penas mais suras que recebeu um jornalista nos últimos anos. Em meados de abril, o órgão oficial do exercito, Quan Doi Nhan Dan, publicou um editorial que reclamava maiores controles sobre a internet e sanções mais severas para os que fizessem circular “conteúdo reacionário e depravado” no ciberespaço.

AFEGANISTÃO
O poder sem controle dos caudilhos locais e o frágil estado de direito fazem do Afeganistão um local inóspito para a imprensa. Apesar das novas liberdades que desfruta a mídia após a queda do regime repressivo taliban, os jornalistas sustentam que é impossível escrever e falar livremente por causa de ameaças, atos de intimidação e agressões. Estes abusos com freqüência são cometidos por políticos e comandantes militares que utilizam as forças de segurança do governo para perseguir os jornalistas independentes.

Apesar dos líderes do governo de transição afegão – inclusive o presidente Hamid Karzai – terem feito campanha pública a favor da liberdade de imprensa, não foram tomadas medidas enérgicas para deter os ataques contra a imprensa. Em meados de março, por exemplo, um repórter as Rádio Liberty, financiada pelos Estados Unidos, foi golpeado, detido e expulso da província ocidental de Herat por ordem do governador e poderoso caudilho local Ismail Khan. Em muitos casos, os jornalistas não denunciam publicamente estes ataques ou se autocensuram por temor de mais represálias. O CPJ documentou vários casos de jornalistas que passaram para a clandestinidade temporariamente ou fugiram após receber ameaças.

CHECHÊNIA
Os jornalistas que trabalham na Chechênia enfrentam a violência, as ameaças e as brutalidades cotidianas da guerra. Na última década, 18 jornalistas foram mortos no cumprimento do dever. Atualmente, poucos estão dispostos a arriscar suas vidas para dar a conhecer as notícias da região. Os que se atrevem a ir a Chechênia encontram são apanhados no meio de uma intensa guerra de propaganda entre o Kremlin e os rebeldes chechenos. Os jornalistas credenciados oficialmente na Chechênia estão, em sua maioria, confinados a um centro militar de imprensa, onde recebem informação censurada. Viagens só são permitidas sob custódia policial reforçada, o que os impede de informar de modo independente. Os jornalistas que ingressam clandestinamente na Chechênia para investigar abusos de direitos humanos e descrevem uma versão não aprovada do conflito podem ser detidos ou agredidos pelas forças militares russas. A chancelaria freqüentemente nega vistos a correspondentes estrangeiros cuja cobertura informativa da região é considerada contrária à Rússia, ou inclusive os colocam numa lista negra. Graças a estas medidas, o governo tem conseguido evitar que os jornalistas informem sobre a devastação causada pela guerra.

FAIXA DE GAZA E CISJORDÂNIA
O fogo indiscriminado do exército israelense converteu os territórios ocupados de Gaza e Cisjordânia numa perigosa tarefa de reportagem. Três jornalistas foram atingidos por balas israelenses nos últimos doze meses, entre eles, o câmera Nazeh Darwazeh que, em abril passado, recebeu um disparo à queima-roupa na cabeça de um soldado, apesar de ser possível identifica-lo claramente como membro da imprensa. Os soldados israelenses são raramente punidos por disparar contra os jornalistas.

Os jornalistas que trabalham próximos a linha de frente em Gaza e Cisjordânia continuam enfrentando outros obstáculos. Nos últimos meses, jornalistas foram feridos como conseqüência de ofensivas militares israelenses; o exército israelense fechou duas rádios palestinas; os postos de controle militar e a dura política do governo israelense de limitar o credenciamento da imprensa seguem dificultando o trabalho jornalístico; enquanto as forças de segurança e milícias palestinas agrediram e ameaçaram jornalistas, confiscando seus materiais.

ERITRÉIA
Eritréia foi o país africano que mais prendeu jornalistas desde setembro de 2001, quando o governo tornou proscrita toda a imprensa privada e prendeu jornalistas independentes. Atualmente, dezoito jornalistas estão encarcerados em prisões secretas do pequeno país do Mar Vermelho. Membro ativo da coalizão que apoiou a invasão norte-americana ao Iraque, o presidente Isaías Afewerki acusa os jornalistas independentes de terem vínculos com terroristas, espionarem e “colocar em perigo a unidade nacional”. As autoridades continuam insistindo que a imprensa privada também trabalha sem a devida permissão, e que os jornalistas independentes freqüentemente escapam do serviço militar obrigatório.

O partido do governo exerce um férreo controle sobre a mídia estatal, cujos funcionários enfrentam a censura e praticam a autocensura. Afewerki não se impressionou com as contínuas denúncias internacionais do balanço de seu governo em matéria de direitos humanos e insiste em desqualificar seus críticos no exterior e catalogá-los como inimigos da Eritréia.

TOGO
Desde que o governo sancionou uma dura lei de imprensa em janeiro de 2000, Togo se converteu num dos piores lugares para exercer o jornalismo na região subsahariana. No final de março de 2003, o governo proibiu temporariamente que os correspondentes estrangeiros trabalhem no país, em represália à não cobertura, pela imprensa, da inauguração de uma conferência sobre eleições africanas na capital, Lomé. Vários jornalistas foram presos nos últimos três anos por delitos de imprensa. Outros se esconderam para evitar a prisão. Por ordem do ministro do Interior, a polícia, de forma rotineira, vai aos parques gráficos e confisca edições completas dos jornais. As autoridades fecharam meios de comunicação, como as emissoras independentes Rádio Victoire e Tropik FM; foram bloqueados sites de internet; e houve interferência nas freqüências de rádios críticas ao mandatário Gnassingbé Eyadémae seu partido, o Reagrupamento do Povo Togolês (RPT). Em setembro de 2002, o parlamento togolês aprovou uma reforma do código de imprensa que incrementou drasticamente as sanções para os delitos de imprensa. Agora, um jornalista pode ser preso por até cinco anos e condenado a uma multa de 8 mil dólares norte-americanos “por insultar o chefe de estado”.

COLÔMBIA
A guerra civil de quase quatro décadas deixou um saldo brutal na imprensa do país: mais de 30 jornalistas foram assassinados na última década por seu trabalho, e os comunicadores continuam sendo atacados. O CPJ está investigando o homicídio de dois jornalistas mortos esta semana, possivelmente para silenciá-los. Além disso, Luis Eduardo Alfonso, repórter da Rádio Meridiano 70, foi assassinado em 18 de março de 2003, depois de criticar os paramilitares que combatem, junto com as forças do governo, as guerrilhas de esquerda.

Por outro lado, a falta de autoridade do governo em vastas zonas do país deixa os jornalistas em uma posição particularmente vulnerável frente a rebeldes e paramilitares. Em janeiro, combatentes rebeldes seqüestraram dois jornalistas estrangeiros que trabalhavam para o diário norte-americano Los Angeles Times e os mantiveram em seu poder por vários dias. O fracasso do governo em levar a julgamento os responsáveis por estes crimes perpetua um clima de impunidade que deixa os jornalistas desprotegidos frente à violência e provocou o exílio de muitos outros.

BELARÚS
O presidente Alexander Lukashenko continua sua ofensiva contra a imprensa independente e opositora. Em abril de 2003, Lukashenko anunciou planos de criar um “sistema ideológico estatal” que outorgará ao governo poderes no estilo Grande Irmão sobre a cobertura jornalística estatal. Por outro lado, a proposta de Lei de Meios de Comunicação de Massa fará com que as publicações de internet sejam submetidas à mesma censura asfixiante que a imprensa escrita.

Em 2002, pela primeira vez, jornalistas de Belarus foram condenados por difamação e receberam entre 12 e 24 meses de penas de trabalho corretivo por criticar Lukashenko nas vésperas das eleições presidenciais de 2001. Demandas civis por difamação, que são alimentadas por motivos políticos e culminam em multas exorbitantes, continuam debilitando a mídia, forçando uma destacada publicação independente a fechar em 2002.

O desaparecimento do fotógrafo russo Dmitry Zavadsky em julho de 2002 é uma lembrança dos riscos que enfrentam os jornalistas em Belarus. Apesar da condenação de dois ex-membros da Almaz, a unidade da força de elite das tropas especiais de Belarus pelo seqüestro do jornalista, a Procuradoria não investigou acusações sobre a suspeita da participação do governo no seqüestro. A Procuradoria reabriu op caso Zavadsky em dezembro, mas não foi informado nenhum avanço.