Jornalista acusado de crime de difamação

As acusações provêm de uma série de artigos que o jornalista publicou no Jornal Pessoal em 1999 e 2000. Nos artigos ele denuncia a grilagem de terras ricas em mogno na Floresta Amazônica por companhias controladas por Cecílio do Rego Almeida, proprietário da companhia CR Almeida, e por seus filhos. O jornalista também escreveu que o Instituto de Terras do Pará, agência governamental que administra a terra pertencente ao Estado, assim como procuradores da República estariam tentando cancelar títulos agrários que Almeida e seus filhos haviam comprado e registrado em conluio com funcionários judiciais corruptos.

Lúcio Flávio baseou suas alegações em dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em entrevistas dadas à imprensa brasileira, Cecílio do Rego Almeida negou que as terras em questão sejam propriedade do Estado. Em 1996, autoridades federais e estaduais entraram com um processo para reaver as terras, num caso ainda sem decisão.

Cecílio do Rego Almeida abriu um processo de crime de difamação e dois processos civis contra Lúcio Flávio. De acordo com documentos a que o CPJ teve acesso, o empresário alega que os artigos do jornalista o ofendem e requer compensação monetária por danos morais.

João Alberto Paiva, desembargador do Estado do Pará, também abriu processos civis e criminais contra o jornalista. A acusação se baseia num editorial onde Lúcio Flávio critica duramente o desembargador por conceder uma liminar que devolveu temporariamente o controle da terra em litígio para uma companhia de Cecílio do Rego Almeida.

"Jornalistas não podem ser acusados criminalmente por estarem fazendo o seu trabalho", diz Ann Cooper, diretora executiva do CPJ. "Esses processos são uma tentativa de intimidar um jornalista experiente que está esclarecendo assuntos de grande interesse público."

O premiado jornalista já recebeu inúmeras ameaças por suas reportagens críticas, que cobrem uma variedade de temas como tráfico de drogas, destruição ambiental e corrupção nas administrações públicas e empresariais.

FIN